| Arquivo DC |
|---|
|
Emerson Cervi destaca a importância da transparência como arma de combate à corrupção |
Denúncias de corrupção, desvios de dinheiro, necessidade de maior controle, a busca pela transparência, reajuste de salários, aumento no número de vereadores, pedidos de cassação, impunidade e muita indignação por parte da população. Estes são alguns dos temas em debate constante no meio político e em especial nos últimos dias que colocam em foco a necessidade de um maior debate na relação entre transparência e corrupção. Mas será que uma maior transparência com conseqüente maior participação social ajuda a reduzir os casos de corrupção no meio político e ou na gestão pública como um todo? Este é o questionamento feito constantemente e que não se tem uma resposta pronta, mas que é apontado por especialistas como um primeiro passo, uma alternativa para reduzir o número de escândalos que se espalham por todo o Brasil.
Campanhas e mais campanhas são realizadas para ver se de alguma forma sociedade se atenta de seu papel fiscalizador e que junto com entidades e organizações pode sim ajudar a reduzir ou ao menos levar a público os casos como uma forma de pedir respostas e soluções para tanta corrupção e falcatrua espalhadas por Câmaras, Prefeituras, Assembléias e no Congresso.
Uma das novas tentativas é colocar as instituições de ensino, através de pesquisas feitas por professores e estudantes, para tentar ampliar o envolvimento da sociedade, por meio das instituições formadoras de opinião como a Universidade Estadual de Ponta Grossa , na fiscalização e avaliação do gasto público. Só atingiremos completamente esse estágio de amadurecimento democrático quando criarmos uma rede unindo as instituições formais de controle aos organismos da sociedade, como instituições de ensino, organizações não-governamentais, conselhos sociais, sindicatos, associações e órgãos de classe, afirma o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Guimarães, idealizador do Plano Anual de Fiscalização Social (PAF), lançado nessa semana no Paraná.
Mas ter um portal da transparência e coletar assinaturas, por exemplo, acabam não resolvendo e em algumas oportunidades nem mesmo tendo os mínimos resultados esperados. Para o jornalista Emerson Urizzi Cervi, doutor em Ciência Política e professor do Departamento de Comunicação Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa, a avaliação na relação entre maior transparência e menor possibilidade de corrupção é um pouco mais complexa. Os Tribunais de Contas são órgãos formais. Historicamente têm sido pouco eficientes na prevenção a atos de corrupção. O papel deles é avaliar os resultados dos atos e, encontrando irregularidades/vícios formais, desaprovar contas e inviabilizando futuras candidaturas de políticos que eventualmente tenham sido responsabilizados pelas irregularidades. Assim como em outros Estados, o TC do Paraná foi “loteado” por grupos políticos – normalmente aqueles que já tiveram representantes no governo estadual – o que também explica a atuação política dos conselheiros, explica.
Na avaliação do presidente da subseção de Ponta Grossa Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Alberto Kubaski, a imprensa também tem um papel fundamental nesse processo de conscientização. A transparência é mais do que uma questão de direito, mas sim uma obrigação dos entes políticos de dar satisfação de seus trabalhos e seus resultados. Acredito a maior transparência é também uma obrigação de se ter mais honestidade, avalia.
E seguindo essa linha de análise sobre a maior participação da comunidade, o professor Emerson Cervi acredita que no que diz respeito à prevenção de atos de corrupção, a interiorização e parceria com universidades terá um efeito muito pequeno. Para prevenir corrupção é preciso que a sociedade esteja atenta e organizada para a fiscalização cidadã dos atos de dirigentes públicos. Os processos de maior transparência das contas públicas são uma ferramenta em favor da fiscalização cidadão, mas não são suficientes, finaliza.
Na prática
Vereador defende Portal da Transparência
Colocado no ar em 2010, o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Ponta Grossa cumpre com seu objetivo. Essa ao menos é a avaliação do vereador Sebastião Mainardes Júnior, que começou a discussão ainda em 2009 no período em que era o presidente da casa. A tendência é de que tenha sim mais transparência, pois colocando todas as informações à disposição se evita a corrupção. Hoje podemos saber o valor e os dados de qualquer compra feita pela Câmara, a relação de funcionários, e outras informações, diz o parlamentar.
Para Mainardes, tornar público os dados de órgãos públicos é uma obrigação, seja do legislativo, executivo ou qualquer outra esfera. Antes, há muito tempo, o Ministério Público, por exemplo, precisa solicitar formalmente os pedidos de informações para a Câmara de Vereadores e às vezes nem assim conseguiam. Hoje é só a pessoa ou o representante de qualquer entidade e órgão entrar no site e consultar. Com certeza a transparência é uma grande ferramenta para a comunidade e também para os gestores em seu trabalho, conclui o vereador.
pesquisa
Universidades vão fiscalizar gastos públicos
A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) será uma das parceiras do Tribunal de Contas do Paraná no Plano Anual de Fiscalização Social (PAF). O projeto visa ampliar o envolvimento da sociedade na fiscalização e avaliação dos gastos públicos. A previsão é de que participem do projeto 400 alunos também de outras universidades estaduais como a de Maringá (UEM), Londrina (UEL), Unioeste e a Unicentro.
A meta não é apontar e apurar irregularidades, mas avaliar a administração das verbas públicas nos 399 municípios e no Governo do Estado, por meio de projetos que levem em consideração os anseios da sociedade.
É um projeto piloto que envolverá as universidades juntamente com os municípios na definição de prioridades. A nossa finalidade não é fiscalizar, mas assim propor uma nova mentalidade através da formação. Acredito que é importante não só aplicar bem os recursos dentro da legalidade, mas também ter o retorno esperado, avalia o reitor da UEPG, o professor João Carlos Gomes.
Os trabalhos serão desenvolvidos em quatro áreas, de acordo com as necessidades regionais: educação (transporte escolar), saúde (compra de medicamentos), meio ambiente (lixo urbano) e gestão pública (construção de indicadores municipais). As três primeiras áreas serão alvos de auditorias piloto e a quarta, de uma pesquisa acadêmica.
Controle Social
PG terá Conferência Municipal de Transparência
A 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social foi confirmada para acontecer entre os dias 08 e 09 de novembro de 2011. O tema do evento que servirá como preparatória para a Conferência Nacional será A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública. Em Ponta Grossa, as atividades serão coordenadas pelo próprio prefeito Pedro Wosgrau Filho e também pelo controlador geral Osires Geraldo Kapp.
De acordo com o material já divulgado, a Conferência terá entre os objetivos debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo, além de promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública.
A Conferência vai ainda debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que
envolvam ações de governos, empresas e sociedade civil para depois encaminhará propostas e eleger delegados para a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, marcada para ser realizada em março de 2012, na cidade de Curitiba.
tentativa
Paraná terá nova campanha contra a corrupção
A etapa paranaense da campanha O que você tem a ver com a corrupção? acontece agoa no final do mês em Foz do Iguaçu. O trabalho no Estado terá a participação da Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná (Acampar), o Ministério Público do Paraná (MP), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE).
Entre os objetivos da campanha estão a prevenção de novos atos de corrupção para os diversos níveis da gestão pública e a denúncia daqueles que já existem. Além disso, o movimento pretende estimular denúncias populares e defender a punição de corruptos e corruptores. Além de entender os governos como responsáveis pela promoção de medidas mais eficientes contra a corrupção, a mobilização sugere um novo foco, transferindo à sociedade civil e ao setor privado a iniciativa de cobrar dos gestores uma administração pública mais transparente e a abertura de novos mecanismos de fiscalização e controle.
As atividades já estão confirmadas para acontecer no Estado também em Quedas do Iguaçu, Londrina, Umuarama, Francisco Beltrão, Guarapuava e Curitiba, com possibilidade se serem também programadas ações para Ponta Grossa, segundo as informações repassadas pela assessoria de imprensa da Acampar.