A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa tem mais quatro sessões ordinárias marcadas para acontecer até o final do ano, às segundas e quartas-feiras, sendo a última agendada para o dia 12 de dezembro. No entanto, diante dos projetos em trâmite no Poder Legislativo, o presidente da Casa, vereador Sebastião Mainardes Junior (DEM), já adiantou que os vereadores devem se reunir em sessões extraordinárias ainda em dezembro e, possivelmente, também em janeiro. O período de sessão legislativa será retomado em 15 de fevereiro.
Apesar do grande número de projetos em trâmite, em sessão realizada nesta quarta-feira (28), chamou a atenção o baixo número de projetos que constavam na ordem do dia – três em segunda discussão e um para ser analisado em primeira discussão. "Quero mais uma vez solicitar aos presidentes de comissões: nós temos apenas quatro sessões ordinárias para que possamos encerrar o período. Então peço para que exarem os pareceres dos projetos para que possamos encerrar o ano. Num dia como hoje teríamos dez projetos analisados, hoje votamos apenas quatro. Peço que os vereadores deliberem nas comissões internas para que possamos votar os projetos pendentes, inclusive o orçamento", destacou Mainardes.
Na pauta, entre os principais projetos a serem discutidos estão os que propõem a minirreforma administrativa, propostas pelo Executivo. Um deles, o PL 333/2018, que transforma a Secretaria Municipal de Saúde em Fundação, foi aprovado em segunda discussão na sessão de segunda-feira (26). Além deste, também serão apreciados os projetos de leis 305 e 306/2018, que transformam, respectivamente, as fundações de Esporte e Turismo em secretarias. Como foram protocolados em regime de urgência pelo Executivo, o prazo para que as comissões exarem parecer é de 15 dias. A prefeitura também planeja transformar a Fundação de Cultura em secretaria; no entanto a proposta ainda não foi enviada à Casa de Leis. Como a mudança está prevista para ocorrer a partir do exercício financeiro de 2019, os projetos precisam ser votados antes que os vereadores analisem e votem a proposta de orçamento para 2019. Os vereadores tiveram prazo até 1º de novembro para apresentar emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019.
Eleição Mesa Executiva
Além das sessões extraordinárias previstas para o final de ano, uma sessão especial já está prevista para acontecer na Câmara no dia 13 de dezembro, quando os vereadores escolherão a nova Mesa Executiva, que terá gestão até o final de 2021. Na ocasião, serão escolhidos presidente, vice-presidente, primeiro, segundo e terceiro secretários.
Por definição da Lei Orgânica Municipal, o mandato da Mesa Executiva é de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, assim, Mainardes não disputará a reeleição. Segundo ele, na próxima semana, deve ser publicado decreto abrindo prazo para inscrição das chapas que vão concorrer. Conforme o regimento, o prazo de inscrição termina 48 horas antes do dia previsto para a eleição.
Embora o prazo oficial para inscrição das chapas ainda não tenha sido aberto, os grupos já se articulam. Um deles reúne 16 vereadores e defenderia o vereador Daniel Milla (PV) à presidência.
Pagamento
Conforme portaria publicada em Diário Oficial do Município na edição de sábado (24), a folha de 13º salário dos servidores da Câmara deverá ser enviada pelo departamento de recursos humanos para a contabilidade, empenhada e paga, até o dia 14 de dezembro de 2018. A folha de pagamento, por sua vez, deve ser empenhada e paga até 20 de dezembro.