Sebastião Mainardes Junior cumpre o quarto mandato como vereador de Ponta Grossa e ocupa pela terceira vez o cargo de presidente do Legislativo municipal. Filiado ao Democratas – antigo PFL – desde a juventude, Mainardes se divide entre atender as funções administrativas como presidente da Câmara e o trabalho de vereador. No comando da Mesa, Mainardes adota sempre um tom respeitoso, mas firme. “Sou tão vereador quanto os outros. Mas, como presidente muitas vezes sou forçado a cobrar que seja seguida a conduta regimental dos parlamentares”.
Em entrevista ao Diário dos Campos, Mainardes expõe o balanço de ações neste primeiro ano do novo mandato em que o índice de renovação da Câmara foi grande. “2017 foi um ano difícil, com muitas adaptações e necessidade de se fazer economia”, frisa o presidente, destacando os trabalhos realizados pelo Legislativo em 2017, o processo de reforma do prédio da Câmara, além de seus projetos políticos para 2018, nutrindo o desejo de disputar as eleições para deputado federal.
Confira trechos da entrevista feita pelo DC.
Renovação do Legislativo
“Houve renovação significativa na Câmara, com vereadores que ocupam pela primeira vez o cargo e tudo isso passa por um processo de adaptação, porque os vereadores chegam imaginando que podem tudo, cheios de vontade e ideias. E, quando assumem a cadeira percebem que nem tudo que imaginavam podem fazer, seja por conta da competência legislativa e até do que realmente é atribuição dos vereadores”.
Reforma do prédio
“O prédio da Câmara é de 1980, uma época em que não se falava em acessibilidade, por exemplo. Para se ter ideia, o nosso prédio não tem alvará de funcionamento e não tínhamos sistema de prevenção de incêndio. Hoje, estamos executando as obras de acessibilidade e de prevenção de incêndio, e no início do ano poderemos ter o alvará. Acredito que em fevereiro estas obras estejam concluídas, e vamos providenciar então a licitação do elevador. Temos ainda alguns desafios em relação ao espaço físico: a estrutura administrativa fica fora da Câmara. Para resolver este problema, no mês passado licitamos o projeto de ampliação do prédio existente, uma obra que deverá ser simples e barata, apenas para atender as necessidades. Até o começo de fevereiro deveremos ter este projeto, com ampliação ao lado da Câmara. Também não temos sala de reunião, e as comissões se reúnem nos gabinetes dos vereadores, o que é complicado devido ao pequeno espaço, então vamos trabalhar a readequação do espaço dentro do prédio existente. Para 2018 também planejamos adequações no sistema elétrico, implantação de portaria e painel eletrônico”.
Funções da presidência
“Já fui presidente da Câmara entre 2009-2010; 2015-2016 e agora, 2017-2018. Quando assumi o cargo já sabia das dificuldades que teria como presidente, pois é necessário estar na Câmara em tempo integral. A presidência, com as questões administrativas, ocupa praticamente todo o tempo, o que acaba prejudicando um pouco a parte política”.
Principais projetos de 2017
“Em 2017 tivemos algumas importantes discussões que fizeram parte do debate na Câmara. Entre elas está a implantação do novo sistema de assistência social, o programa de regularização fundiária, o Plano Municipal de Cultura. Além disso, votamos a concessão do Mercado Municipal, que há tantos anos era um ponto problemático para o Município. Outro grande avanço foi a adequação das micro e pequenas empresas ao sistema nacional e o Programa de Regularização Tributária, que permitiu a negociação dos contribuintes em débito com a Prefeitura. E, mais recentemente apreciamos o projeto do Samu Regional e a concessão do Centro de Eventos”.
Projetos polêmicos para 2018
“Para o próximo ano já contamos com o debate de alguns projetos polêmicos como o contrato de saneamento entre Prefeitura e Sanepar e os projetos complementares da concessão do Centro de Eventos. Além disso, o nosso grande desafio é apreciar o projeto do Plano Diretor. Temos a obrigação de implantar o Plano Diretor o quanto antes, mas dependemos que o Executivo mande o projeto”.
Candidatura a deputado federal
“O único partido que fui filiado foi o DEM, antes PFL, desde os 20 anos de idade. A vontade de concorrer a deputado federal existe e meu nome está à disposição. Mas, vou aguardar o posicionamento do partido para decidirmos em conjunto”.
Papel do vereador
“As principais funções do vereador são legislar e fiscalizar. Também existem algumas questões internas como as votações e a participação das comissões. Além disso, pela proximidade com a população, o vereador acaba recebendo as demandas referentes aos governos municipal, estadual e até federal. Digo que somos o para-choque da sociedade: recebemos as demandas e levamos adiante”.
Participação popular
“A participação popular é muito baixa, seja nas sessões, audiências públicas ou de prestação de contas. Só tem presença da população quando há interesse na discussão específica que acontece. A Câmara já teve reuniões em outros horários e a situação não era diferente”.
Reflexo da crise política
“Embora a crise tenha sido longe do âmbito municipal, reflete aqui porque as pessoas enxergam o político de forma muito ruim. E isso é culpa de políticos, por erros que foram cometidos. Precisamos enfrentar a situação e tentar mudar o cenário para voltar a ser respeitado”.
Balanço dos trabalhos da Câmara em 2017
300 projetos de Lei apresentados por vereadores
175 projetos de Lei apresentados pelo Executivo
337 moções
2.464 indicações
CPI do transporte coletivo
CPI dos grandes devedores
CPI do uso de veículos do poder Executivo
CPI da Sanepar
CEI do Lixo
CEI das Leis Municipais
CEI da Munchenfest
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