Conforme tinha divulgado na quinta-feira (24), o vereador Sebastião Mainardes Junior, (DEM), presidente da Câmara de Ponta Grossa, apresentou pedido de revogação do reajuste do subsídio dos vereadores. "Gostaria que os vereadores assinassem este pedido de revogação e tão logo este projeto chegue novamente a esta Casa, da mesma maneira que votamos rapidamente o reajuste, vamos votar a revogação", disse ele, durante sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (28).
O reajuste do subsídio dos vereadores e do salário dos servidores do Legislativo foi aprovado na sessão de quarta-feira (23). Diante de toda polêmica causada na cidade, já no dia seguinte Mainardes afirmou, em coletiva de imprensa, que apresentaria projeto de revogação do reajuste do subsídio dos vereadores.
Ao falar sobre o assunto na sessão de hoje, Mainardes destacou que o reajuste é uma responsabilidade da Mesa Executiva e tinha responsabilidade legal de apresentar projeto. "Aqui não tem ninguém inexperiente", ressaltou, destacando que qualquer vereador poderia ter pedido vistas, explicações ou destaque no projeto. "Não houve nenhuma manifestação neste sentido. Temos que ter responsabilidade de que se fizemos errado vamos corrigir", afirmou. Mainardes também fez questão de ressaltar que, historicamente, o projeto que trata do reajuste dos servidores, sempre foi protocolado nos últimos dias de maio. Ele ainda frisou que caso não apresentasse o projeto de lei poderia ser questionado na Justiça por algum vereador e que os vereadores de PG abrem mão de diversos benefícios legais, como o abono de férias e o pagamento de 13º salário, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao afirmar que o projeto poderia ter sido questionado pelos vereadores, o vereador Felipe Passos (PSDB), único a votar contra o reajuste, interrompeu o presidente da Casa e protestou: "Fui o último a receber o projeto e quase não tive tempo de conversar com meus pares e minha assessoria sobre o assunto".
O assunto também foi tratado na tribuna pelos vereadores Rogério Quadros (MDB) e Ricardo Zampieri (PSL). Quadros ressaltou que não tomou conhecimento antecipado do teor do projeto e Zampieri lamentou a aprovação do reajuste do subsídio.
Já no pequeno expediente, os vereadores Eduardo Kalinoski (PSDB) e Geraldo Stocco (Rede), também falaram sobre o tema. "Não estou tirando minha responsabilidade porque votei a favor, mas achei que fosse sobre o reajuste dos servidores desta Casa. […] Nos equivocamos, mas ainda dá tempo de corrigir", falou Kalinoski. "Foi uma falha de todos os vereadores", destacou Stocco, acrescentando que apresentará emenda ao projeto que trata da revogação do reajuste do subsídio dos vereadores para suspender também o reajuste do salário dos servidores comissionados.
Entenda
O projeto 137/2018, que trata do reajuste do salário dos servidores efetivos e comissionados da Câmara e do subsídio dos vereadores foi protocolado na quarta-feira (23), data em que foi lido pela Mesa Executiva da Câmara. Ao final da sessão, a proposta, que não constava na ordem do dia, foi colocada em pauta e aprovada em duas discussões. O projeto trata da reposição inflacionária de 3,86% no salário dos vereadores e reajuste de 5% para servidores efetivos e comissionados do Legislativo. O único vereador a votar contra o projeto foi Felipe Passos (PSDB). Logo depois da votação, diversos outros vereadores divulgaram que abririam mão do reajuste e destinariam o valor reajustado para entidades do Município.
A Câmara aguarda agora que a prefeita em exercício, Elizabeth Schmidt, sancione a lei para que o projeto que revoga o reajuste dos servidores possa ser colocado em pauta e votado.