O edital de Concorrência nº 05/2017, cujo objeto era a contratação de serviços de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos de Ponta Grossa, foi cancelado. A abertura de envelopes, contendo os documentos das empresas concorrentes, estava prevista para acontecer nesta segunda-feira (16). A medida foi tomada após reunião realizada entre representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), na última terça-feira (10). O encontro foi solicitado pela Procuradoria Geral da Prefeitura com a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Poliana Cunha.
Conforme o secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Barros, na reunião foram discutidas questões que envolvem os estudos que a Prefeitura fez em relação ao destino final do lixo, o encerramento do Aterro do Botuquara e cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
“Depois de muita discussão, a decisão da juíza Poliana é que em 1º de novembro, em uma nova reunião, possamos apresentar a minuta de um novo processo licitatório, que leve em consideração tudo que foi discutido no encontro da última semana e que seja o processo seja construído com a participação do Conselho de Meio Ambiente, IAP, entre outras entidades”, frisa o secretário. “Na minuta que vamos apresentar dia 1º de novembro, devemos esclarecer alguns pontos, como o que diz respeito ao transporte dos resíduos, responsabilidade da empresa que vai gerenciar o lixo, além de um prazo maior de validade do contrato”, explica.
Barros adianta que o modelo a ser adotado pelo próximo edital continuará como aterro particular. “No início do ano pensamos na possibilidade de implantação de tratamento térmico. No entanto, a proposta se mostrou economicamente inviável devido aos altos custos, que acabariam por encarecer o sistema”, aponta.