A 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a jornalista Juliana Dal Piva, colunista do UOL, a indenizar em R$ 10 mil o advogado Frederick Wassef. A condenação ocorreu pelo fato da jornalista ter divulgado mensagens em que foi atacada pelo advogado da família Bolsonaro.
A decisão do juiz Flávio Coimbra Junqueira foi publicada na última semana. O magistrado acolheu parcialmente o pedido da jornalista e condenou Wassef a pagar R$ 10 mil por danos morais à repórter. A mesma sentença, porém, também condenou Dal Piva a indenizar Wassef em R$ 10 mil por ter divulgado as mensagens em que foi atacada pelo advogado.
Para o juiz, o advogado extrapolou os limites da liberdade de expressão ao fazer ofensas de cunho sexual à jornalista e dizer que “ela está induzindo o público ao erro”, enquanto Dal Piva teria violado o sigilo das comunicações privadas ao compartilhar as mensagens recebidas pelo Whatsapp.
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) publicou nota repudiando a decisão contra a jornalista. Para a FENAJ, a conversa entre a jornalista e o advogado foi motivada por uma apuração jornalística.
A Federação diz compreender que Wassef não está defendendo uma opinião ao escrever: “La na China voce desapareceria e nao iriam nem encontrar o seu corpo. O mesmo ocorre na Venezuela, Cuba e outros paraisos comunistas” (SIC).
“Classificamos a decisão judicial como uma violação ao próprio direito de defesa e ao exercício do jornalismo, abrindo precedente perigoso para a liberdade de imprensa no país. O Judiciário brasileiro precisa reverter essa sentença e passar a adotar decisões que estimulem a atividade jornalística, sob pena de ampliar os ataques aos trabalhadores que contribuem para a efetivação do direito à informação”, diz a nota.