Embora esteja em situação financeira crítica desde que o governo federal concedeu os aeroportos mais lucrativos à iniciativa privada, a Infraero decidiu oferecer um desconto nos valores que ela cobra ao alugar hangares a empresas de aviação executiva.
Em 22 de setembro, José Cassiano Ferreira Filho, diretor comercial da Infraero, suspendeu a cobrança de uma taxa de 10% sobre o faturamento que concessionários recebem ao prestar serviço de hangaragem a terceiros.
Essa taxa é estabelecida nos editais de licitação dos hangares e cobrada como adicional variável, além do valor fixo de aluguel.
O benefício valeria por 24 meses, a partir de 1° de outubro. Mas, na quarta-feira (26), no mesmo dia em que a Folha ligou à empresa pedindo justificativas sobre o benefício, a medida foi anulada.
A reportagem apurou que a renúncia de receita pela Infraero em um momento de situação delicada havia desagradado ao departamento financeiro. A Infraero não quis se manifestar sobre o recuo.
Crise aérea
Hoje, há 288 contratos de concessão de áreas operacionais de hangares no Brasil, com os quais a Infraero diz obter R$ 84 milhões por ano, o que representa cerca de 9% das receitas comerciais.
Em 2015, a receita comercial da Infraero foi de R$ 896 milhões. Dela faz parte, além dos aluguéis de hangares, atividades como estacionamento, arrendamento de áreas para lojas e percentual na venda de combustível.
O mercado de aviação executiva reúne empresas como prestadores de serviços de manutenção de jatos ou helicópteros particulares, táxi aéreo e ambulâncias.
Procurada, a Abag (associação de aviação geral) não quis se pronunciar sobre o caso. TAM Aviação Executiva, Líder e CB Air, algumas das maiores do setor, também não comentaram.
Redução
Um proprietário de um avião e de um helicóptero, que pediu que não fosse identificado, disse que paga, ao ano, R$ 250 mil e R$ 120 mil, respectivamente, a uma empresa de aviação executiva. Ele afirma que esperava que o benefício suspenso desencadearia redução em seu contrato como consumidor final.
O recuo incomodou também a Abtaer, associação do mercado de táxi aéreo, que diz ter participado da ação de entidades do setor solicitando o desconto à Infraero.
“O governo tem dito que é preciso acabar com a instabilidade e o clima de insegurança nos negócios no Brasil. Não é o que a Infraero está fazendo quando suspende a taxa e depois volta atrás. Não tem previsibilidade”, diz o comandante Domingos Afonso de Deus, diretor da Abtaer.
Benefício valeria por 24 meses
Foto: Arquivo