No último Censo Demográfico, 45,6 milhões de pessoas de todo o país declararam ter pelo menos um tipo de deficiência, seja do tipo visual, auditiva, motora ou mental/intelectual. Apesar de representar 24% da população brasileira em 2010, este grupo ainda enfrenta diversas dificuldades de acessibilidade – inclusive no mercado de trabalho.
Em Ponta Grossa, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a estimativa é de que aproximadamente 20% da população possua algum tipo de deficiência. Deste total de mais de 65 mil pessoas, mais de 38 mil estão na faixa etária de 20 a 59 anos, sendo apenas 22,5 mil declaradas como ocupadas.
Quando avaliados por sexo, os números desta faixa etária levantam ainda a discussão de gênero: enquanto as mulheres representam a maioria (54,6%) das Pessoas com Deficiência (PcD), sua taxa de ocupação é bem menor do que a masculina. Das quase 21 mil mulheres ponta-grossenses entre 20 e 59 anos declaradas com alguma deficiência, apenas 47,5% têm ocupação; no cenário masculino, que registra 17,4 mil pessoas na mesma faixa etária, o índice chega a 72,5% – falando-se em números, são 12,6 mil homens ocupados e apenas 9,9 mil mulheres.
No total global da cidade, das 65 mil pessoas, segundo dados do IBGE, a deficiência que possui maior recorrência é a visual (73,7%), seguida da física e/ou motora (32,3%). Na sequência vêm a auditiva (23,3%) e a mental e/ou intelectual (6,5%) – o Censo considera que uma mesma pessoa pode apresentar mais de um tipo de deficiência.
Legislação
A lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, teve algumas inclusões ao longo dos anos, incluindo uma política que visa, segundo o artigo 89, proporcionar “às pessoas portadoras de deficiência os meios para a (re)educação e de (re)adaptação profissional e social indicados para participar do mercado de trabalho e do contexto em que vivem”.
A legislação determina que empresas com no mínimo cem empregados preencham uma parcela do seu quadro de funcionários com beneficiários do INSS reabilitados ou pessoas com deficiência. A porcentagem muda de acordo com o porte da empregabilidade do negócio: empresas com até 200 empregados devem garantir que 2% das suas vagas sejam destinadas a esse público; de 201 a 500, 3% e de 501 a 1.000, 4%. No caso de empresas com mais de mil funcionários, 5% do seu total deve ser direcionado a essa inclusão.
Programa ProPcD busca conscientização
Com o objetivo de promover a sensibilização do processo de inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS nos diversos setores produtivos, bem como incentivar a formação profissional das PcDs e a inserção de forma humanizada no ambiente laboral, em Ponta Grossa é promovido o programa ProPcD, composto por mais de vinte lideranças públicas e privadas.
Nesta gestão o comitê gestor do programa vem sendo coordenado pela UniSecal, e a supervisora de RH e representante da instituição, Midhiã Souza, explica as ações que são desenvolvidas. “Inicialmente o ProPcD tinha um viés mais alinhado à colocação da pessoas com deficiência no mercado de trabalho, bem alinhado com a Agência do Trabalhador. Hoje temos como intuito principal a conscientização das empresas, que precisam ter sensibilidade para receber este profissional para incluí-lo de maneira efetiva e não apenas como uma ‘cota’”, afirma Midhiã.
A partir de reuniões mensais são definidas atividades como visitação de empresas, por exemplom para fomentar a conscientização a partir de experiências. “Dentro do próprio comitê temos PcDs gestores, que são os principais atores dessas situações”, conta Midhiã.
“Muitas pessoas ainda desconhecem o programa, mas ele á aberto à comunidade. Empresas interessadas podem nos procurar e fazer parte do ProPcD; muitos empresários já entenderam o contexto, e compreenderam que os profissionais deste nicho são como todos os outros em critérios como efetividade, por exemplo”, avalia a representante da coordenação do programa.
PcDs são 9,65% dos empregados pela Agência do Trabalhador
Um dos parceiros do programa ProPcD é a Agência do Trabalhador. Na média dos últimos cinco anos as pessoas com deficiência representaram 9,65% do total de colocados através do órgão, que pertence à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional.
Desde 2014, o ano que teve a maior participação de PcDs no total de trabalhadores que conseguiram um emprego através da Agência foi 2015 (15%). Nesse período, até maio de 2019, a soma ultrapassa 1,15 mil pessoas e hoje há aproximadamente 340 cadastros de pessoas que declaram ter algum tipo de deficiência.
“Nós possuímos um setor de assistência social exclusivo para pessoas com deficiência e reabilitados do INSS. Ofertamos os mesmos serviços para todos os usuários da Agência, respeitando suas limitações e buscando auxiliar todos que procuram emprego através do nosso atendimento”, aponta o coordenador do órgão, John Elvis Ramalho.
Em relação às empresas contratantes de PcDs através da mediação oferecida pelo órgão municipal, nos últimos anos o total chega a 841, sendo a maioria concentrada em 2016 (193). “Nós já promovemos e devemos organizar novamente o Dia D de inclusão social e profissional, que reúne em um mesmo espaço empresas e candidatos a oportunidades que estejam inseridos na legislação. Na última edição mais de dez empresas participaram e os resultados foram satisfatórios”, afirma Ramalho.
Deficiência não limita atividades
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, conta, em seu quadro efetivo, com sessenta servidores e quatro estagiários que possuem algum tipo de deficiência. Um deles é Mario Allonso Lemos, que teve uma perna amputada devido a um acidente de moto ocorrido em agosto de 2010. Desde janeiro de 2012 ele usa uma prótese com articulação no joelho, mas, apesar de ser possível a execução de diversas atividades, ele possui algumas dificuldades de locomoção.
Mario trabalha no Aeroporto Sant’Ana desde outubro de 2015, onde ingressou através de concurso público e atua nos setores administrativo e operacional. “Além de serviços mais burocráticos também sou agente de proteção da aviação civil, realizo vistoria de bagagens e passageiros com o raio-X, e atuo na baliza de aeronaves, por exemplo”, contou o profissional em entrevista ao jornal Diário dos Campos.
Estudante do curso de Administração Pública pela Universidade estadual de Ponta Grossa (UEPG), Mario afirma que possui apenas algumas limitações, como a vistoria de pista, onde é necessário que o fiscal de pátio caminhe longas distâncias. “No restante, desempenho todas as outras atividades realizadas pelos meus colegas de função”, ressalta o assiste administrativo.
Aos 32 anos, o profissional já trabalhou na iniciativa privada anteriormente; em uma das suas contratações, a mediação foi feita através do atendimento da Agência do Trabalhador. “No meu início no aeroporto a escala era alternada, e por onze meses trabalhei simultaneamente em uma fábrica cervejeira no setor administrativo”, diz.
Como utiliza prótese, segundo ele muitas vezes a deficiência passa despercebida, mas mesmo assim ele relata situações de preconceito. “Algumas vezes sinto um olhar mais desconfiado, e em situações já teve gente duvidando da minha capacidade. Mas, diante das barreiras, a vontade de vencer tem que ser maior”, concluiu Mario.
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