O Governo do Estado repassou aos municípios, de janeiro a outubro, a título de transferências do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o montante de R$ 5,1 bilhões – 15,45% a mais que em igual período do ano passado, quando as transferências somaram R$ 4,42 bilhões. Do valor deste ano, R$120,17 milhões foram creditados nas contas dos municípios paranaenses no dia 27 de outubro.
As transferências também foram maiores no caso do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Passaram de R$ 1,01 bilhão nos primeiros dez meses de 2014 para R$ 1,41 bilhão de janeiro até 30 de outubro de 2015, o que representa um salto de 39%.
Ponta Grossa arrecadou até o momento R$ 139,9 milhões, sendo R$ 94,8 milhões de ICMS e R$ 43.6 milhões de IPVA. Os repasses debitados na conta do município ainda incluem royalties de petróleo e fundos de exportação.
Juntos, os repasses de ICMS e IPVA no Paraná tiveram crescimento de 19,8% em 2015 e acumulam R$ 6,52 bilhões de janeiro a outubro. Em igual período de 2014, eles somaram R$ 5,44 bilhões.
O repasse de ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos.