O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB), relator da reforma tributária (PEC 293/2004), está otimista em relação ao clima construído com a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), quanto à discussão do tema. O deputado destaca que o texto está pronto e se houver boa vontade há possibilidade de a proposta ser levada a Plenário para votação ainda neste ano. Mas, para que isso seria necessário ainda interromper a intervenção no Rio de Janeiro, já que a Constituição não pode ser emendada nesta circunstância. Atualmente, o texto está na comissão especial da Câmara dos Deputados
Pelo menos, segundo aponta Hauly, a discussão do projeto estaria bem encaminhada entre a equipe técnica da Câmara de Deputados, comandada por ele, e a equipe de técnica do presidente eleito. "A equipe do novo governo não possui um contraprojeto ao que está posto, apenas possibilidade de uma ou outra alteração e sugestão. Neste sentido, permaneceria basicamente o projeto que fui relator, na forma que apresentei", aponta.
Na quarta-feira (21), Hauly esteve no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, para um novo encontro com a equipe de transição para discutir o assunto. O deputado se reuniu com Jair Bolsonaro; o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes; e com o economista Marcos Cintra, da equipe de transição.
"Iniciamos as negociações com a equipe de transição há duas semanas, mas agora conseguimos atingir um ponto melhor", disse Hauly, acrescentando que o próprio Bolsonaro teria pedido para que a proposta fosse votada no final do ano.
Como ficaria
A proposta de Hauly defende a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituiria nove tributos da base de consumo: PIS, Pasep, Cofins, IPI, ICMS estadual, ISS municipal, Cide, salário-educação e IOF. Segundo ele, a equipe de transição se mostra favorável a este modelo, mas o economista Marcos Cintra já defendeu o modelo de imposto sobre movimentações financeiras. Questionado se esse modelo está descartado, Hauly disse que esta é uma decisão que cabe ao novo governo. "O coração da proposta é em cima desses nove tributos que seriam eliminados e, no lugar, viria um IVA, imposto de valor agregado, modelo europeu que toda a OCDE usa", disse Hauly.
De acordo com o relator da proposta, a reforma tributária nestes moldes eliminaria a burocracia, reduziria a renúncia fiscal e a sonegação e seria um avanço econômico importante.
A alíquota a ser cobrada deverá ser definida posteriormente, por lei complementar. Além da agregação de tributos, a emenda deve definir o tempo de transição, que segundo Hauly, deve ser de um ano para teste do modelo de cobrança eletrônico, cinco de transição e mais o tempo de transição da mudança de origem para destino, no caso de estados e municípios.