O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse ontem (15), que o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes aegypti em seu imóvel. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já que o país está em uma situação de emergência de saúde.
A medida foi discutida em reunião da presidenta com nove ministros, na manhã de hoje, para fazer um balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, que ocorreu em todo país no sábado (13).
Dentro dessa reunião veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A multa seria para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro das residências. Cabe multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja casa fechada, disse Jaques Wagner.
Leia a matéria na íntegra na versão impressa desta terça-feira.