Os investimentos realizados pelo Governo do Paraná tiveram um crescimento de 58% no segundo quadrimestre de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017. O valor empenhado aumentou de R$ 1,2 bilhão, entre janeiro e agosto do ano passado, para R$ 1,9 bilhão neste ano.
O Governo do Estado também superou o mínimo constitucional aplicado em educação, com repasses de R$ 6,6 bilhões (32,25%), e em saúde, que recebeu R$ 2,6 bilhões (12,71%). Projetos executados nestas áreas prioritárias, e também em programas de assistência social, tiveram um crescimento considerável, com variações de 236% a 1.200%.
Os números fazem parte do balanço das contas públicas do segundo quadrimestre de 2018 e foram apresentados nesta terça-feira (25), durante audiência pública na Assembleia Legislativa. A apresentação aos deputados estaduais foi feita pelo Secretário de Estado da Fazenda, José Luiz Bovo, e pelo diretor-geral da pasta, Acyr José Bueno Murbach.
“Pudemos comprovar nesta audiência pública o perfeito equilíbrio nas contas do Estado”, afirmou Bovo. De acordo com o secretário, todos os compromissos firmados pelo governo serão cumpridos integralmente ao final do exercício. Ele salienta que os investimentos vão chegar em R$ 5 bilhões até o final do ano. “Todos os recursos empenhados estarão garantidos nas contas do Tesouro do Estado”, afirmou.
O balanço mostra que a receita tributária do quadrimestre apresentou um aumento real (já descontada a inflação) de 1,55%, totalizando R$ 21,054 bilhões. A despesa corrente do Estado teve uma queda de 6,17% no período, na comparação com o ano anterior. O valor caiu de R$ 26,7 bilhões, em 2017, para R$ 25,1 bilhões em 2018. “Gestão fiscal responsável. Esta é a determinação e é assim que o Estado encerrará suas contas neste ano”, declarou o secretário, reforçando a orientação recebida da governadora Cida Borghetti.
Pessoal
As despesas com pessoal continuam sendo motivo de atenção por parte do governo. A parcela da receita corrente líquida que o executivo estadual usou no segundo quadrimestre de 2018 com a folha de pagamento foi de 46,12%, ou R$ 16,9 bilhões. O porcentual está acima do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 44,10%, e se aproxima do limite prudencial, que é de 46,55%.
Segundo Bovo, se houvesse a autorização para o reajuste de 2,76% para servidores do Executivo, conforme autorizado pelos deputados para os demais poderes, hoje o governo estadual estaria tendo que explicar a razão de ter excedido os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, a governadora Cida Borghetti mantém a disposição de destravar a data-base do funcionalismo.
ICMS aos municípios
A transferência de recursos do ICMS aos municípios teve um crescimento de 7,30% entre janeiro a agosto de 2018 com relação ao mesmo período do ano anterior. Os recursos subiram de R$ 4,46 bilhões para R$ 4,79 bilhões. Os valores são transferidos semanalmente às 399 cidades do Paraná e são utilizados pelas prefeituras para investimentos e manutenção de serviços nas áreas de educação, saúde e segurança.
Queda da Dívida
Além de destacar o crescimento dos investimentos do Estado, o secretário da Fazenda também salientou a expressiva redução da Dívida Consolidada Líquida (DCL), que caiu de 29,34% em 2017 para 24,56% em 2018. Desde 2010, houve uma redução de 72,97%.
União
O Paraná contribuiu, em média, no período de 2013 a agosto de 2018, com 4,53% da arrecadação nacional. São cerca de R$ 228 bilhões. De outra parte, recebeu de volta, consideradas as transferências da União, apenas 1,79% da arrecadação federal.
Esta transferência representou somente 37,9% da arrecadação de tributos federais que a União obteve no Estado do Paraná. Ou seja, de cada R$ 100,00 de tributos federais aqui arrecadados, a União nos transferiu R$ 37,97 ao Estado. Desse modo, o Estado do Paraná exportou para a União a maior parte dos tributos federais que arrecadou.
Relatórios
Em função da antecipação da apresentação dos resultados do segundo quadrimestre de 2018, os quadros apresentados poderão sofrer pequenas variações em relação aos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal que serão publicados em Diário Oficial.
“Podemos assegurar que o Governo do Paraná mantém o controle efetivo de suas contas com muita firmeza e responsabilidade. O Estado está mantendo e honrando suas contas e seus compromissos rigorosamente em dia, cumprindo assim o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou José Luiz Bovo.