Governadores desembarcaram em Brasília ontem atendendo ao convite do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para uma reunião sobre pautas ligadas ao pacto federativo. Essa reunião é fundamental para ouvir os governadores, prestar contas e equilibrar as relações dos governos estaduais com o governo central. Acho que esse é o papel do Senado Federal, disse.
Ao abrir o encontro, Renan lembrou a última reunião com os governadores ocorrida em março de 2013 e destacou alguns pontos da pauta daquela época que avançaram na Câmara e no Senado, como a criação de novas regras de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios (Lei Complementar 143/2013). Também foi lembrada a aprovação da Emenda Constitucional 84/2014, que aumentou em 1% o repasse de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também participou do encontro, ressaltou que as competências dos entes federativos devem ser bem definidas.
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Reunião aconteceu ontem, em Brasília