Associação dos Municípios aponta que 54% das prefeituras paranaenses tiveram redução nos repasses para a educação, enquanto que Ponta Grossa teve aumento
Os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para a maior parte dos municípios paranaenses diminui, segundo levantamento feito pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), no entanto, em Ponta Grossa, o caminho foi inverso, aumentando a verba para a educação.
De acordo com o levantamento feito pela AMP, no ano passado, o Paraná recebeu via Fundeb R$3,890 bilhões. De acordo com a associação de prefeituras. dos 399 municípios do Estado, 184 (46,2% das 399 cidades paranaenses) ganharam receita com o Fundo, mas 215 (53,8%) perderam, comparando os repasses de 2015 com o ano anterior.
Entre a cidades que registraram aumento do Fundeb está Ponta Grossa. De acordo com os números fornecidos pelo Tesouro Nacional, o fundo de educação injetou R$101,8 milhões na educação ponta-grossense em 2015, enquanto que um ano antes o repasse havia sido de R$94,9 milhões, um aumento de 7,3%. Na região, a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) registrou um crescimento de 9% na receita do fundo para a educação, de R$ 236 milhões em 2014, para R$ 259,2 milhões no ano seguinte.
A AMP afirma que no ano passado, em todo o Estado as prefeituras contribuíam com R$ 883,09 milhões para o Fundeb e receberam R$ 675,16 milhões. Para o presidente da AMP e prefeito de Santo Antônio do Sudoeste, Ricardo Ortina, o fim da vigência do fundo e as graves distorções ocorridas no sistema impõem o desafio de debater as fontes de financiamento da educação.
Para resolver o problema, o consultor em Educação da AMP e representante da organização no Conselho Estadual da Educação (CEE), Jacir Machado, apresentou uma proposta de criação de um novo fundo, semelhante ao Fundeb, mas com aumento da participação federal. Os números mostram, porém, que há grave distorção entre receita e despesa, no âmbito dos municípios. Para que as prefeituras não tenham prejuízos, portanto, é crucial que o Governo Federal aumente sua participação no fundo, diz.
Fundo é distribuído de acordo com número de alunos
A distribuição do Fundeb é feita com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com os dados do último Censo Escolar. Ou seja: os municípios recebem os recursos seguindo o número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os Estados, com base no número do ensino fundamental e médio. Quanto maior o número de alunos matriculados, maiores as verbas.
O Fundeb é composto por 20% das seguintes receitas: Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp), desoneração das exportações, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cota-parte 50% do Imposto Territorial Rural (ITR) devida aos municípios, e as receitas da dívida ativa e de juros e multas incidentes sobre as fontes citadas.