O ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB), autor da Proposta de Emenda à Constituição que hoje tramita no Senado e que prevê a reforma tributária (PEC 110/19), será o palestrante de edição especial do Fórum Empresarial, que acontece na próxima segunda-feira (11), a partir das 19 horas, no auditório da Acipg. O evento é realizado pelo jornal Diário dos Campos, Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) e a Prisma, empresa de eventos e projetos especiais do grupo DC.
Atualmente existem duas propostas em tramitação no Congresso. Enquanto a Câmara discute a proposta do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que se inspira nas ideias do economista Bernard Appy, através da PEC 45/2019; o Senado discute a PEC 110/2019 baseada em projeto de Hauly. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Assinada pelo presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM) – com apoio de mais 65 senadores – e relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB/MA), a proposta tem como objetivo unificar nove tributos federais, estaduais e municipais em um único Imposto de Valor Agregado (IVA). A principal finalidade da iniciativa é reorganizar a incidência tributária, desonerando o consumo e reforçando a cobrança sobre a renda.
No evento em Ponta Grossa, Hauly deve esclarecer os principais pontos da proposta, as competências do municípios, estados e União no novo modelo e os seus impactos aos setores econômicos e à população. Em palestra realizada na semana passada para deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o ex-deputado defendeu que somente com aprovação da reforma tributária o Brasil poderá crescer 3% ao ano. Sem ela, frisa Hauly, o país não deve chegar a 1% de crescimento. Na ocasião, o ex-deputado ressaltou que a proposta deve utilizar a tributação como instrumento de desenvolvimento econômico sustentado e inclusão social como distribuição de renda através da mudança na legislação tributária atual. “O empresariado deve ter acesso ao conteúdo do projeto que irá impactar no dia a dia não apenas das empresas, mas da população em geral, uma vez que seja aprovada pelo Congresso Nacional”, destaca o presidente em exercício da Acipg, Estefano Stemmel Júnior.
Deputado federal por sete mandatos, Hauly é economista, foi secretário da Fazenda do Paraná e relator do Supersimples Nacional. A PEC110/19, aponta Hauly, é fruto do trabalho realizado ao longo dos últimos 30 anos, com 170 palestras e 500 reuniões técnicas para discutir um novo modelo.
A participação no Fórum é gratuita, com entrega de certificado de quatro horas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (42) 3220-7744. O evento conta com o patrocínio da Unicesumar, DHL Valtra e Salamacha & Advogados Associados.