Com rumores de sofrer cortes no ano que vem, programa social deve ter verba menor em 2016; governo nega que número de beneficiados irá reduzir
O programa social ‘Família Paranaense’, do Governo do Estado, prevê um orçamento de R$ 18 milhões para o ano que vem, segundo, a Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada à Assembleia Legislativa. Os valores, inferiores aos apresentados este ano, fizeram com que o Palácio Iguaçu emitissem um comunicado assegurando que não haverá cortes no programa. Em Ponta Grossa, atende a 2,4 mil famílias.
O ‘Família Paranaense’ faz repasses destinados a famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e risco. A verba destinada ao programa, segundo a LOA 2016 é para cofinanciamento de serviços, benefícios e da expansão e melhoria da estrutura física de equipamentos da Política de Assistência Social, concessão de benefícios às famílias, monitoramento das ações pelo sistema do Programa Família Paranaense, e aprimoramento da gestão do Programa nos municípios, por meio de capacitações e apoio técnico, para o fortalecimento dos comitês municipais e locais, visando contribuir para a redução da vulnerabilidade social, e promover o protagonismo, a proteção e a emancipação das famílias que vivem em maior vulnerabilidade social, por meio da articulação das políticas públicas de várias áreas dos governos estadual e municipal.
Em Ponta Grossa, a Secretaria de Assistência Social do município tem o programa de Atenção às famílias dos Adolescentes Internados, ligado ao ‘Programa de Execução de Medida Socioeducativa em meio aberto’. De acordo com a pasta municipal, a verba do ‘Família Paranaense’ este ano representou aproximadamente R$ 70 mil ao projeto do município, que beneficia 15 famílias.
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, responsável pelo ‘Família Paranaense’ emitiu uma nota assegurando que não haverá corte de beneficiários e de municípios atendidos pelo programa.
Na semana passada coordenadora do ‘Família Paranaense’, Letícia Regina Hillen Reis, durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), afirmou que o projeto deveria receber cortes, incluindo na distribuição nos municípios. A Secretaria Estadual, no entanto, afirmou que a declaração de Reis foi precipitada e feita de maneira isolada, já que se tratava apenas de um estudo interno da Unidade Técnica do Programa.