O Paraná só será um Estado moderno no momento em que as inovações chegarem de fato aos 399 municípios paranaenses, afirmou o vice-governador Darci Piana ao abrir as atividades do último do dia do encontro Governo 5.0, nesta sexta-feira (01), em Foz do Iguaçu. O encontro reúne prefeitos, vereadores, secretários, técnicos das administrações municipais e lideranças para discutir mudanças na administração pública, com práticas inovadoras na prestação de serviços à população.
Darci Piana colocou à disposição das cidades a estrutura do Executivo Estadual para agilizar a difusão dos projetos que buscam desburocratizar e modernizar a máquina pública. “Não adianta o Estado ser inovador se os municípios não acompanharem. Precisamos que todas as prefeituras estejam engajadas na transformação deste novo Paraná”, afirmou o vice-governador.
Ele destacou que o Estado busca se antecipar a possíveis problemas que possam vir junto com os novos comportamentos sociais. “Temos que ser rápidos nas decisões, trabalhar em conjunto para que as pessoas na ponta não sofram com esses novos tempos”, disse.
De acordo com ele, a modernização terá impacto direto no Estado e na vida das pessoas, modificando a maneira de cobrar impostos e reformulando o mercado de trabalho. “Estamos atentos para ajudar aqueles que mais precisam”, ressaltou.
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Ministério da Economia defende suporte maior aos municípios e plataformas de inovação
Também nesta sexta-feira, nas atividades do evento Governo 5.0, o coordenador-geral da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, Edercio Bento, disse que o governo federal planeja ampliar o suporte aos municípios na execução de políticas públicas. Ele informou que os processos construídos internamente visam facilitar o controle de repasses da União aos entes federados e municípios. Edercio Bento foi convidado a palestrar no evento em Foz do Iguaçu para aproximar os prefeitos das iniciativas da União em relação às transferências de recursos.
A principal novidade é a Plataforma Mais Brasil, que tem intuito de desburocratizar a gestão e evitar o desperdício de recursos públicos. Apenas 2,58% dos repasses passam pelo novo sistema, mas o objetivo é realizar 100% dos repasses até 2022. Ele também prevê integração com os sistemas estaduais e municipais.
Entre as possibilidades da Plataforma, além do processo de prestação de contas, Bento citou as transferências bancárias automáticas e a análise de gestão de riscos para pré-aprovação dos projetos.
O Ministério da Economia também lançou três aplicativos, voltados para públicos diferentes: o Gestão Mais Brasil, para gestores públicos que recebem e repassam recursos; o Fiscalização Mais Brasil, para fiscais dos contratos e das obras, que poderão, por exemplo, tirar fotos com georrefenciamento e prestar contas; e o Cidadão Mais Brasil, para acompanhamento pela comunidade.
“A União tem que ser um ponto estratégico para que os municípios cresçam. Nós entendemos que esses repasses e esse controle precisa ser mais efetivo. É uma política pública compartilhada”, afirmou Edercio Bento.
INTEGRAÇÃO – O secretário também destacou que o Governo 5.0 abre possibilidade de integração mais fina entre municípios e o Estado, em parceria com a União. Ele citou que o Paraná também tem convênios muito bem estruturados com o governo federal. “O Governo que inclui no seu plano tecnologia está um passo à frente. Essas sementes darão frutos consistentes no futuro”, comentou.