A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura do Paraná, por meio da Superintendência da Cultura, iniciou o processo para a escolha dos novos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Cultura (Consec), que pela primeira vez terá sua votação feita inteiramente online na etapa estadual. A seleção dos novos membros ocorrerá em Conferência Estadual convocada pelo Decreto 2567, de 30 de agosto de 2019.
Serão escolhidos os conselheiros titulares e respectivos suplentes, representantes das oito macrorregiões histórico-culturais definidas no Decreto nº. 6161/2012, e os representantes das 10 áreas artístico-culturais: artes visuais; audiovisual; circo; ópera; teatro; dança; música; literatura, livro e leitura; patrimônio cultural material e imaterial; e manifestações populares, tradicionais e étnicas da cultura.
Para concorrer a uma vaga no Consec, tanto os candidatos a representante das macrorregionais quanto os das áreas culturais devem ser maiores de 18 anos, comprovar residência no Estado e estar inscritos no cadastro de agentes culturais do Paraná, como pessoa física. Os candidatos das áreas culturais também devem pertencer à entidade representativa da área em que optou por se candidatar. O cadastro pode ser feito no site www.sic.cultura.pr.gov.br.
Ocupantes de cargo em comissão na administração municipal, estadual ou federal não podem se candidatar.
Prévia
Como etapa prévia da Conferência Estadual, os municípios deverão organizar encontros, reuniões, assembleias ou conferências municipais ou intermunicipais para a escolha de seus delegados-candidatos. Os nomes dos indicados para as macrorregiões devem ser enviados até 7 de outubro.
Para a eleição dos representantes das áreas artístico-culturais, os dirigentes precisam fazer o cadastramento ou recadastramento de sua entidade representativa no cadastro de agentes culturais do Paraná, também até 7 de outubro, para indicar seus candidatos.
Todos os delegados-candidatos indicados pelas macrorregiões e entidades artístico-culturais deverão preencher o formulário de inscrição disponibilizado no site www.cultura.pr.gov.br para efetivar a candidatura.
As eleições acontecem nas oito macrorregiões histórico-culturais do Estado, de 2 de setembro a 6 de dezembro de 2019, sob a coordenação da Secretaria da Comunicação Social e da Cultura. As inscrições dos candidatos vão das 8 horas do dia 8 de outubro às 17h50 de 11 de outubro de 2019. O decreto, o regulamento e o cronograma das eleições estão disponíveis em www.cultura.pr.gov.br
Para votar nos candidatos, os eleitores devem ter idade mínima de 16 anos, fazer parte do cadastro de agentes culturais do Estado do Paraná como pessoa física, além de fazer inscrição no período de 9 de setembro a 21 de outubro de 2019.
O CONSEC
Criado pela Lei 17063/12, o Conselho Estadual de Cultura é composto por 36 membros, numa estrutura paritária, com representantes do poder público e da sociedade civil. Entre as atribuições dos conselheiros estão: fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos, emitir pareceres sobre questões técnico-culturais, participar da formulação de políticas públicas do Governo do Estado na área da cultura, incentivar a proteção do patrimônio cultural, valorizar as manifestações culturais locais e regionais, incentivar pesquisas sobre a cultura paranaense, entre outras ações.
Serviço
Conferência Estadual de Cultura 2019
Eleições para o Conselho Estadual de Cultura (Consec)
http://www.cultura.pr.gov.br
Cronograma de eleição
Período total do processo: de 02/09 a 06/12
Etapa municipal e/ou intermunicipal: de 02/09 a 04/10
Etapa entidades culturais: de 02/09 a 04/10
Envio das informações para a Seec: até 07/10 para o e-mail [email protected]
Período de inscrição de eleitores: das 08h de 09/09 às 17h50 de 21/10 (online)
Período de inscrição de candidatos: das 08h de 08/10 às 17h50 de 11/10 (online)
Divulgação da lista de candidatos: a partir de 23/10/2019
Votação estadual (online): das 08h às 18h do dia 12/11/20