Fábio Matavelli
Produtos de higiene estão entre os que terão aumento de ICMS a partir de abril
Entidades criticaram ontem a aprovação do pacote de medidas que aumenta os impostos aos paranaenses. Os projetos de lei apresentados pelo governo do Estado foram votados pela Assembleia Legislativa por meio do chamado tratoraço através de uma comissão geral para agilizar o processo , na noite de terça-feira, e aprovados novamente em mais uma sessão, na manhã de ontem. Terça-feira, as matérias que integram o pacote receberam 34 votos a favor e 16 contrários. Três deputados não votaram.
O aumento de impostos consta no projeto de lei 513/2014, que reajusta de 12% para 18% ou 25% as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de uma extensa lista de produtos, que pode chegar a 95 mil itens, incluindo medicamentos, alimentos e produtos de higiene pessoal. Além disso, aumenta em 40% a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passando de 2,5% para 3,5% – e em um ponto percentual a do ICMS da gasolina (de 28% para 29%). O álcool anidro, que é misturado à gasolina, também terá o mesmo aumento. Ontem, o governo voltou a reafirmar que os aumentos não atingirão produtos da cesta básica, que continuam isentos.
Nós lamentamos a aprovação do pacotaço de aumentos tanto porque esse não era um momento para isso quanto pela forma como aconteceu, afirmou o presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), Nilton Fior. Segundo ele, o país vive um momento de recessão econômica e, além disso, faltou discutir os projetos com a população. O governo não abriu discussão com as federações e sociedade civil organizada para justificar e esclarecer o pacote de medidas. Poderia ter havido negociações, explicou, acrescentando que as entidades que representam o comércio, a indústria e o setor produtivo tentaram buscar acordos junto ao governador Beto Richa (PSDB) e ao presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB) antes da votação em plenário.
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