Uma parceria entre Receita Federal e os Cartórios de Registro Civil do Paraná, que abrange todos os 515 cartórios do estado, está possibilitando a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) junto com o Registro Civil de Nascimento desde 2015. No Paraná já foram feitos mais de 350 mil registros de nascimentos com CPF.
No Brasil o número ultrapassou a marca de 4 milhões e 700 mil registros até dezembro de 2019. A emissão do CPF é gratuita e tem um processo agilizado, podendo até ser feito dentro da maternidade.
Em Ponta Grossa, conforme dados do Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná (Irpen), o número de registros aumentou de 789 em 2016 para 6840 em 2019. O aumento se deve à obrigatoriedade de constar o CPF no documento de certidão da criança.
Para o delegado da Receita Federal de Ponta Grossa, Demetrius de Moura Soares, a parceria só traz vantagens para o cidadão. "A parceria que começou em 2015 e já traz resultados extraordinários. Trata-se da redução do custo e da burocracia em fazer o CPF, além de prevenir fraudes no momento do registro da criança. Outra vantagem está em não haver problemas no momento do registro. No passado, muitas vezes, diversos CPF's com nomes comuns causavam problemas no registro", apontou o delegado.
O documento, de acordo com Soares, é necessário para praticamente todos os hábitos da vida. "No caso da criança é importante para a adesão ao plano de saúde e acessos a benefícios sociais, por exemplo".
A presidente do Irpen no Paraná, Elizabete Regina Vedovatto, destacou que a quantidade de fraudes existentes permitiu uma conversa entre os cartórios do Paraná com a Receita Federal. "Existiam muitas fraudes, os CPF's também eram duplicados e então foi pensando em uma forma de evitar que isso continuasse. Vemos que a obrigatoriedade tem dado bons resultados", garantiu.
Cancelamentos
Com a Instrução Normativa RFB nº 1890/2019, além dos serviços de inscrição do CPF realizada no ato da lavratura do registro de nascimento, também estão sendo feitos o cancelamento do CPF no caso de óbito, a alteração gratuita de nome por ocasião do registro de casamento, a emissão de 2ª via de comprovante de inscrição, a recuperação do número de inscrição e a recepção e solicitação de procuração da Receita Federal.
"Tudo está sendo feito para facilitar a vida do cidadão. Antes, a correção de um nome errado no CPF era feita no Banco do Brasil ou Correios. Era algo mais burocrático e demorado. Hoje é possível fazer diretamente no cartório, no momento da emissão, sem precisar se deslocar para outros locais", comenta a presidente do Irpen.
Emissões de certidões de nascimento com CPF em PG
2016 – 789 emissões
2017 – 2562 emissões
2018 – 5737 emissões
2019 – 6840 emissões
2020 – 921 emissões até o momento
Fonte: Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná