Na segunda-feira (29), a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg) recebeu na reunião da diretoria da instituição, a gerente geral da Sanepar região Sudeste, Jeanne Schmidt e o gerente regional Lincoln Vergés. Eles apresentaram a atual situação de saneamento na cidade, bem como a nova de proposta de contrato a ser ofertado ao Município.
Jeanne discorreu sobre os investimentos efetuados nos últimos anos, como também intenções de investimentos para novo contrato, com previsão de R$ 422 milhões, além da aplicação de R$ 1,2 bilhão na manutenção da rede, que somados deve superar a marca de R$ 1,7 bilhão aplicados na área do saneamento, em Ponta Grossa. Na nova proposta de contrato de programa, a Sanepar prevê realizar investimentos de R$ 161 milhões na rede de abastecimento, para garantir o atendimento em 100% do município, mesmo diante da crescente expansão populacional e surgimento de novos conjuntos habitacionais. “O contrato de concessão estará vigente até 2026, mas o contrato de programa irá assegurar todos os investimentos acordados e detalhados com o ano de implantação”, disse a gerente sobre a nova proposta que teria vigência para os próximos 30 anos.
Ela salienta que fazer agora é necessário em virtude da MP 868 que virou Projeto de Lei 3189/19 e que estabelece novo marco legal do saneamento básico, de modo que se aprovado, em 2026, as prefeituras terão que licitar o sistema de água e esgoto. “Por isso, a Sanepar tem interesse de renovar antes que o projeto de lei seja aprovado. Em virtude disso, pelo fato da Sanepar ter interesse, a intenção é propor um novo contrato de programa, e quadruplica investimentos, porque Ponta Grossa é rentável para a Sanepar”, ressaltou.
Foi comentado também sobre o déficit de abastecimento em Ponta Grossa, que se não for remediado de maneira emergencial até 2021, existe o risco de o sistema entrar em colapso. O gerente salienta que de maneira paliativa, serão investidos R$ 15,5 milhões para aumentar a vazão do rio Pitangui, para então, até 2026 realizar a captação de água de um novo polo, do rio Tibagi. “Com a captação do rio Tibagi, se cumpriria com a legislação ambiental e teria segurança operacional para incrementar em 50% do volume produzido atualmente em Ponta Grossa”, disse Vergés, salientando que hoje são produzidos 1150 litros por segundos e distribuindo 1120, estando no limite.
Sobre a dívida que o Município tem com a Sanepar, Jeanne explica que foi judicializada e a Companhia já teve resultado procedente. Segundo ela, o valor ultrapassa R$ 100 milhões, no entanto, a Sanepar traz como proposta o valor comercial atualizado no valor de R$ 46 milhões, que se pago em 12 vezes teria um desconto de 50% e se pago em 150 vezes, de 30%. “A proposta ainda contará com a aplicação de 2% para o Fundo Municipal de Saneamento Básico, prevendo a construção de um Centro de Educação Ambiental, parques, preservação de nascentes. O que daria cerca de R$ 40 milhões, o dobro da proposta anterior, mas a nova legislação estipula que este fundo deve ser pago no decorrer dos mandatos e não tudo em uma vez”, comenta.
A gerente garantiu que a discussão da nova proposta de contrato será efetuada com a sociedade e que outras reuniões serão agendadas para discutir o assunto. Além disso, prevê 30 dias para uma minuta de contrato prévia para iniciar os debates.
Para o presidente da Acipg, Douglas Taques Fonseca, aprovar um novo contrato não deve estar condicionado a investimentos emergenciais para conter problemas de abastecimento. Segundo ele, como o contrato vigente se estenderá até 2026 é de responsabilidade da Sanepar o fornecimento integral de água para a população. “Não é possível uma empresa do porte da Sanepar não ter projetado o crescimento da cidade. Se realmente não o fez é o reflexo de inoperância e falta de responsabilidade”, critica.
Fonseca salienta que é importante que Sanepar se coloque à disposição para envolver a população no debate, mas que a Acipg aguardará os desdobramentos e estudos sobre o assunto para se manifestar favoravelmente ou não quanto a nova proposta. “Aproveitamos a reunião para fazer diversos questionamentos e cobranças e nem todas foram respondidas. Ficou combinado que montaremos um grupo de trabalho para debater o assunto e de acordo com a gerente, contaremos com o presidente da Sanepar, Claudio Stabile, em discussão pontual na Acipg”, disse.