Dados serão detalhados pelo Observatório Social hoje, que deverá mostrar que administração economizou R$ 13,5 mi em compras; órgão apresenta relatório quadrimestral hoje
Um levantamento feito pelo Observatório Social de Ponta Grossa aponta que em quatro meses deste ano, a Prefeitura gastou, de maio a agosto, R$ 5,61 milhões em compras sem licitação. O valor é inferior ao mesmo tipo de gasto verificado pelo órgão no ano passado, quando foram dispendidos cerca de R$ 15 milhões. Apesar da significativa redução, o Observatório ainda vê como ‘alto’ o volume de recursos aplicados em compras sem licitação.
Houve uma redução de dispensas de licitação e inexigibilidade, que ainda está alto, no nosso ponto de vista. No entanto, se verifica uma diminuição drástica, sobretudo se verificamos que no primeiro semestre de 2013 68% das compras da Prefeitura era via dispensa de licitação ou por inexigibilidade, que devem ser aplicadas somente em caráter excepcional, comenta Ney da Nóbrega Ribas, presidente do Observatório.
A partir das 19 horas de hoje uma audiência pública na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg) irá apresentar os dados compilados pelo órgão no segundo quadrimestre do ano. Durante a exposição do relatório o Observatório Social também dará detalhes sobre visitas técnicas que fez a almoxarifados das secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação.
O relatório quadrimestral do órgão de transparência também aponta que a administração economizou pouco mais de R$ 13 milhões entre maio e agosto deste ano, e dos 649 editais, 25 foram cancelados.
A justificativa para a economia está no aumento de empresas participantes dos pregões e editais, além do acompanhamento do Observatório, argumenta Ribas. Esta economia se deve a uma série de fatores, entre eles à figura do pregoeiro, mas também ao número significativo de empresas participantes. Quanto mais interessados em um pregão, menor tende a ser o preço apresentado. Há também o fator das pesquisas que levamos à Prefeitura, onde apontamos eventuais sobrepreços, isto fez com que houvesse uma redução dos valores, explica o presidente do órgão.
Sociedade
Ney da Nóbrega Ribas afirma que o Observatório Social deve servir como uma ferramenta para que o cidadão acompanhe a administração, e também venha a participar das ações do órgão, que atua de forma independente e sem financiamento público. A audiência serve para que gestores também participem. Serve justamente para que a sociedade passe a formar um senso crítico na gestão pública, e o apoio da população é fundamental, diz o presidente do órgão.
Compras da Prefeitura no segundo quadrimestre deste ano
Maio a agosto de 2015
Dispensa de edital R$ 2,29 milhões
Compras por Inexigibilidade R$ 3,34 milhões
Maio a agosto de 2014
Dispensa de edital R$4,85 milhões
Compras por Inexigibilidade R$ R$ 11,7 milhões
Dispensas e inexigibilidade correspondem:
Maio a agosto de 2015: 10% das compras do município
Primeiro quadrimestre de 2013: 68% das compras da Prefeitura
Maio a agosto deste ano foram R$ 64,9 milhões em editais
Total economizado pela Prefeitura de maio a agosto de 2015: R$ 13,85 milhões
25 editais cancelados e economia de R$ 1,6 milhão