José Aldinan Oliveira
Odaílton: “vale ressaltar que não estamos fazendo a revisão da planta genérica de valores”
Levantamento prévio para a atualização dos cadastros do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e identificação de construções em Ponta Grossa aponta que 37% dos imóveis na cidade estão irregulares. Conforme informações do secretário Municipal de Gestão Financeira, Odaílton Souza, o Município tem 139 mil cadastros de IPTU e deste total, 107 mil são imóveis construídos e 32 mil imóveis sem construção.
Dos 107 mil imóveis construídos, a Prefeitura de Ponta Grossa concluiu – via empresa contratada – a análise de 58 mil imóveis. Destes, 22 mil imóveis têm incremento de área, o que significa que o que foi construído é maior do que o declarado para a Prefeitura. “Foram analisados até o momento 54,2% dos imóveis construídos na cidade e deste total 37,9% têm aumento de área”, pontua.
Conforme o levantamento, os 22 mil imóveis com incremento de área no Município somam um total de 1,8 milhão de metros quadrados declarados à Prefeitura, mas conforme Odaílton, na análise realizada é constatada uma área de 3,2 milhões de metros quadrados, ou seja, um aumento médio de 90% no tamanho.
Já com relação aos imóveis sem construção, de um total de 32 mil existentes na cidade, 8,2 mil foram analisados. Destes, 2,7 mil têm construção nova e que não foram regularizadas junto ao Executivo. ” Cerca de 25% do total existente já foram analisados e foi apurado que 32,9% têm construção”, completa. Conforme o levantamento, a área construída nestes imóveis é de 252 mil metros quadrados, ou seja, uma média de 93 metros quadrados.
Por enquanto, a empresa contratada pela Prefeitura para realizar a atualização dos cadastros do IPTU e identificação das construções concluiu 47% do trabalho. A expectativa do secretário Odaílton é que com a regularização a arrecadação com o IPTU tenha incremento. Neste ano, por exemplo, a arrecadação com o imposto é de R$ 31 milhões, mas com a regularização dos imóveis pode chegar a R$ 40 milhões. A estimativa é baseada nos dados levantados até o momento. “O objetivo é que as pessoas paguem o imposto com base sobre tudo o que está construído”, reforça.
A previsão da Prefeitura é que os proprietários dos imóveis que estão irregulares comecem a ser notificados, via Correios, no início de 2015. Com isso, há possibilidade de regularizar a situação ou contestar os dados apresentados pelo Município. Caso contrário, a Prefeitura fará automaticamente o lançamento do novo valor no carnê.
O levantamento que começou a ser realizado neste ano deverá ser concluído somente na metade de 2016. “Vale ressaltar que não estamos fazendo a revisão da planta genérica de valores, mas somente um trabalho de fiscalização e regularização cadastral dos imóveis para a cobrança do IPTU”, finaliza Odaílton.