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Em PG, Plano de Mobilidade Urbana foi elaborado mas ainda não está em vigor

Algumas cidades da região estão em processo de elaboração, ou já terminaram os estudos e aguaram a aprovação do Legislativo para que o Plano de Mobilidade Urbana entre em vigor. É o caso de Arapoti,  Ponta Grossa, Prudentópolis e Telêmaco Borba.Isso porque Medida Provisória editada pelo governo federal nesta semana estabelece que os municípios com mais de 20 mil habitantes deverão elaborar o plano e aprová-lo até 12 de abril de 2021, sob risco de ficarem impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana.

Entre os municípios, Telêmaco Borba é o que está em processo mais avançado. Segundo a secretária de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, Isabelli Adamoviski, a Prefeitura contratou a Funpar para a realização do plano. "Ele foi enviado para a Câmara para ser validado neste mês. Agora os vereadores vão analisar e realizar a votação para ver se aceitam, para entrar em vigência", explica. Como a Câmara entra em recesso no início de dezembro, é provável que a votação do projeto fique para 2020.

Em Ponta Grossa, a empresa contratada para o trabalho – a Urbtec Engenharia, Planejamento e Consultoria iniciou em março de 2018 o trabalho em conjunto com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Iplan). No final de setembro deste ano, os planos foram entregues à Prefeitura, que encaminhou as propostas à Câmara. No entanto,  segundo a assessoria da comunicação do Município, o projeto retornou para a Prefeitura antes mesmo de ser protocolado porque o documento não estava na formatação prevista na Lei Orgânica do Município. Assim, os planos Diretor e de Mobilidade retornaram para a empresa responsável pela elaboração para adequação do documento e já voltaram para a Prefeitura. Agora, faltam somente manifestações internas para ser encaminhado novamente à Câmara, o que deve acontecer nos próximos dias.

Em Prudentópolis, a formulação do plano é feita em parceria entre a Prefeitura e a Associação dos Municípios da Região Centro Sul do Estado do Paraná (Amcespar). Conforme Diorgenes Ditrich, arquiteto e urbanista da Amcespar, o plano está em fase final de elaboração e a perspectiva é que possa ser encaminhado ao Legislativo nos primeiros meses de 2020. Ele explica que junto ao plano, o município também realizou os processos necessários para a municipalização do trânsito.

Em Arapoti, a Prefeitura informou que o plano está em fase de elaboração, mas não deu detalhes sobre as fases e previsão de encaminhamento para o Legislativo.

 

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