Nos últimos cem dias, o Governo do Estado confirmou investimentos de R$ 5 bilhões para todas as regiões e áreas de atendimento à população. Os recursos asseguram novas obras e serviços públicos para moradores dos 399 municípios paranaenses.
A liberação de convênios com prefeituras soma R$ 1 bilhão e atende 380 cidades. Além disso, R$ 3 bilhões foram autorizados para construção, conservação e modernização de rodovias. O montante também garante obras no Porto de Paranaguá e novas edificações públicas.
A área de saúde teve investimentos de R$ 533,2 milhões para o reforço no atendimento à população. Na educação, houve a liberação de R$ 271,8 milhões para manutenção e ampliação do sistema de educação especial e atendimento de alunos que vivem em acampamentos rurais.
O Estado também liberou R$ 140 milhões para ampliar sistemas de coleta seletiva de lixo em 233 municípios. Por meio de convênios com as prefeituras, houve expansão de recursos para transporte escolar, implantação de poços para garantir água tratada a comunidades rurais, construção de moradias, regularização de imóveis rurais e urbanos e para a instalação arenas esportivas.
CIDADES – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano autorizou convênios do Governo do Estado com 380 das 399 prefeituras para repasse de recursos destinados a obras de melhoria urbana, como pavimentação e recape de vias, compra de máquinas rodoviárias, de equipamentos agrícolas e de veículos para as prefeituras. O valor liberado alcança R$ 1,05 bilhão.
A Secretaria de Infraestrutura e Logística firmou convênios com 38 municípios, somando R$ 169,2 milhões, para pavimentação asfáltica, poliédrica e recape de vias, construção de ponte, viadutos e trincheiras, além de substituição de travessias de madeira por pontes de concreto.
RODOVIA – Em três meses, novas licitações para grandes intervenções rodoviárias somaram R$ 1 bilhão. O pacote inclui obras como o primeiro lote de duplicação da PR-323 (Noroeste); a implantação de acostamentos da PR-412, em Pontal do Paraná (Litoral); e as pavimentações da PR-239, entre Mato Rico a Pitanga (Centro), da PR-918, que conecta Coronel Domingos Soares a Palmas (Sudoeste) e da PR-364, que liga Irati a São Mateus do Sul (Centro-Sul); e o viaduto da avenida Costa e Silva (BR-277), em Foz do Iguaçu.
Além disso, foi anunciado R$ 1,5 bilhão de recursos públicos para o Programa Estadual de Recuperação e Conservação de Estradas. Até 2020, os 12 mil quilômetros de rodovias estaduais, em 340 municípios, passarão por obras. Somando-se as obas em faixas de domínio, o investimento chega a R$ 1,8 bilhão.
Para o Porto de Paranaguá foram confirmados R$ 663,4 milhões para a obra de dragagem e manutenção continuada, para os próximos 5 anos, e para a modernização do Cais Oeste.
SAÚDE – Os recursos disponibilizados para a saúde permitiram repasses para a atenção primária dos municípios; construção, ampliação, reformas e aquisição de equipamentos para unidades de saúde; incentivo para a compra de equipamentos para o programa Mãe Paranaense; entrega de ambulâncias e veículos para o transporte sanitário; e novos convênios com os hospitais municipais, particulares e filantrópicos.
Também houve autorização de repasse de R$ 52 milhões para a construção do Hospital da Criança de Maringá (oncologia infantil); R$ 9 milhões para a ampliação e construção de um novo centro de diagnóstico e imagem da Santa Casa de Curitiba; R$ 1,4 milhão para uma nova ala de UTI no Hospital Santa Clara, de Colorado; R$ 780 mil para equipamentos de dez leitos de UTI no Instituto São José, de Laranjeiras do Sul.
Curitiba recebeu R$ 9,8 milhões para melhorias e equipamentos para as 111 unidades básicas de saúde. Os recursos também permitirão a reforma de 14 unidades e a construção de uma sede própria para a unidade do Umbará.
SEGURANÇA – O reforço na área de segurança incluiu a criação da Divisão de Combate à Corrupção, unidade da Polícia Civil que trabalha integrada, com a Polícia Militar, Receita Estadual e Controladoria do Estado. O trabalho é o combate a crimes econômicos e contra a administração pública.
Também foi instituída a secretaria especial da Administração Penitenciária e liberado processo seletivo para contratação de 1.156 novos agentes de cadeia pública. Desde abril, foram entregues as primeiras 11 celas modulares e uma nova Unidade Paraná Seguro (UPS) para Cascavel.
A segurança também ganhou um novo helicóptero para reforçar o policiamento na região de Foz do Iguaçu. A Polícia Rodoviária receberá 38 novas motocicletas para patrulhamento e a Polícia Científica novos profissionais classificados em concurso público.
ESCOLAS E TRANSPORTES – Uma das iniciativas na área da educação foi o aumento de 20% na verba destinada aos municípios para o transporte escolar de estudantes da rede estadual. São mais R$ 20 milhões e o orçamento deste ano passa de R$ 98 milhões para R$ 118 milhões.
Também foram investidos R$ 10,3 milhões para a conclusão de obras em 89 escolas da rede estadual; R$ 17,1 milhões para o projeto Pintando nas Férias, pelo qual cada uma das 2.146 escolas recebeu uma cota especial do Fundo Rotativo, no valor de R$ 8 mil, para compra de materiais de pintura e pequenos reparos.
O prédio principal do Colégio Estadual do Paraná, um dos maiores e mais antigos de rede estadual, será restaurado, com investimento de R$ 20,9 milhões. O governo também autorizou a licitação para a construção da nova sede do Colégio Estadual Agrícola do Noroeste, em Diamante do Norte, um novo colégio em Sarandi e a construção de uma nova sede para o Colégio Estadual Ulysses Guimarães, de Ibiporã.
Foi autorizada a liberação de R$ 1,8 milhão para custear a educação de estudantes que vivem nos acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Paraná. Desde abril, mais 86 Apaes passaram a receber suporte financeiro do Estado.
HABITAÇÃO – Desde abril, o Governo do Estado atingiu a marca de 10 mil ações de regularização de imóveis urbanos. Além disso, no período foram entregues 744 casas urbanas e rurais e contratadas mais 1.183. Em Foz do Iguaçu, foram confirmados R$ 72 milhões para projetos que beneficiam 3.209 famílias.
Somadas às ações de regularização fundiária, são 11.836 famílias atendidas em três meses. O investimento soma R$ 115 milhões. Também foi lançado o edital de licitação para a contratação da empresa que prestará serviços para a regularização fundiária de 2.605 imóveis sem documentação.
O Governo do Estado também estabeleceu compromisso com as prefeituras e anunciou a construção de condomínios de idosos em Jaguariaíva, Foz do Iguaçu, Telêmaco Borba, Piraquara, Irati, Prudentópolis, Ponta Grossa, Paranavaí e Campo Largo. Cada empreendimento conta com 40 unidades, ao custo estimado de R$ 5 milhões por projeto.
ESPORTE – O Estado também instituiu o programa Esporte para toda a Vida. O programa atenderá 250 núcleos em 187 municípios com práticas esportivas supervisionadas para todas as faixas etárias, desde crianças até idosos.
Outra iniciativa na área são os Parques Esportivos do Paraná, que leva aos municípios espaços para a prática esportiva. Cinco já foram instalados, 16 entregues e cerca de 70 previstos para entrega este ano.
São três modelos distintos, que abrangem campo de futebol iluminado, pista de caminhada e quadra de basquetebol; campo de futebol iluminado e pista de skate, e campo de futebol iluminado, pista skate e quadra basquete
O Governo também liberou R$ 10 milhões para projetos dentro da Lei de Incentivo ao Esporte – sendo R$ 2 milhões para 2018 e R$ 8 milhões para 2019.
SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE – Desde abril, a Sanepar iniciou obras que somam R$ 208 milhões, em diversas regiões, para ampliação de redes de abastecimento de água e dos serviços de coleta e tratamento de esgoto. A estatal também renovou o contrato com a Prefeitura de Curitiba. Com isso, a capital receberá mais R$ 3,5 bilhões em obras de saneamento nos próximos anos.
MEIO AMBIENTE – O Paraná instituiu o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais, que prevê que multas ambientais podem ser convertidas em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente.
Outra medida que tem relação com o meio ambiente é o programa que leva água tratada a comunidades rurais que não tinham acesso à água encanada, localizadas em 143 municípios do Estado. Trata-se de mais uma etapa do programa Água no Campo, que viabiliza a perfuração de poços artesianos em áreas isoladas. O investimento soma R$ 7,7 milhões.
FAMÍLIA – Na área da Família e Desenvolvimento Social, um grande destaque é a campanha Não Engula do Choro, que alcançou 3,2 milhões de pessoas e foi criada para incentivar denúncias de violência e abusos contra crianças e adolescentes. O aumento de denúncias pelo Disque Denúncias 181 no mês de maio, comparado ao mesmo período do ano passado, foi de 125%.
Relatório da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, fechado em maio, mostra que as ações realizadas pelo Governo do Estado nos últimos anos melhoraram a condição de vida de famílias em 95% dos municípios paranaenses.
Em maio o programa Família Paranaense iniciou cursos de qualificação profissional conforme o perfil de demanda de cada região. São cursos para famílias em situação de vulnerabilidade se capacitarem e melhorarem a renda e a qualidade de vida. São 2.880 vagas para 40 municípios que apresentam os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). O investimento é de R$2,3 milhões.
Estado chama novos servidores
O Governo do Estado ampliou o quadro de servidores em áreas prioritárias. Foram nomeados 255 extensionistas do Instituto Emater e chamados 130 aprovados no concurso da Polícia Científica e do Instituto de Criminalística de 2017 e autorizadas mais 162 vagas. Ao todo, serão chamados cerca de 300 aprovados.
Também foram nomeados 33 agentes de segurança socioeducativa e autorizada a abertura de concurso público para 69 vagas para o Departamento de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.
Em julho, foi sancionada a lei que cria condições de avanço na carreira de cabos e soldados (praças) da Polícia Militar. Proposta pelo Executivo, a nova lei garante que 11 mil soldados entrem em quadro de carreira. No total, há existem 13 mil profissionais com possibilidade de serem promovidos.
Na área da Educação, houve a equiparação dos salários de 6,5 mil servidores da Educação ao piso regional do Paraná. Também foi liberado aumento do vale-transporte para 15 mil funcionários contratados pelo Estado pelo regime PSS – cerca de 10 mil atuam em escolas.
No último dia 6 de julho foi anunciado o edital para chamamento de concurso público para 160 servidores para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O edital deverá ser publicado nos próximos meses e o concurso será em 2019. A medida recompõe o quadro funcional, que teve o último concurso público há 23 anos.
Empresas privadas anunciam investimentos no Paraná
Nos últimos 90 dias, três empreendimentos privados foram confirmados no Estado, abrindo novas oportunidades de trabalho. Os investimentos terão apoio do programa Paraná Competitivo. Um deles foi anunciado pela Sumitomo Rubber do Brasil, em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba.
A multinacional japonesa, que já possui uma unidade de pneus para veículos comerciais leves, confirmou mais R$ 153 milhões para ampliar a capacidade de sua fábrica de pneus de carga, ainda em construção. Serão criados mais 1.000 novos postos de trabalho (diretos e indiretos).
A empresa Ingá Materiais Médicos Hospitalares, de Maringá, anunciou a implantação de nova unidade fabril para ampliar e diversificar a produção, incluindo a de medicamento ainda não fabricado no Brasil. O investimento, de R$ 4 milhões.
A Bree Eficiência Energética confirmou instalação de uma nova fábrica de máquinas e equipamentos para o setor de energia, em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba. A unidade hoje está instalada em Araraquara, no interior de São Paulo, e a transferência para Quatro Barras está prevista para os meses de julho e agosto. O investimento inicial é de R$ 14 milhões.