As concessionárias de distribuição de gás natural canalizado que atuam nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, todas atendidas pelo mesmo gasoduto de transporte (Bolívia-Brasil), decidiram prorrogar o prazo para recebimento das propostas da chamada pública coordenada para a aquisição de gás natural anunciada no mês de agosto.
Os interessados agora terão até 31 de janeiro de 2019 para realizar o envio das propostas, conforme indicado nos editais disponíveis nos sites das companhias. Consequentemente, a segunda etapa também será prorrogada, entretanto, será mantida a previsão de conclusão do processo ao longo de 2019.
Os motivos que levaram as distribuidoras a prorrogarem o processo foram as divulgações, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do cronograma de chamada pública para contratação de capacidade de transporte no Gasbol, em 3 de setembro de 2018, e da aprovação de Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre medidas de incentivo para o mercado de gás natural, em 20 de setembro de 2018.
“O objetivo é alinhar a chamada pública para aquisição de gás natural ao processo de contratação da capacidade do Gasbol, visando tornar mais clara as regras do setor para os possíveis supridores interessados”, destaca o diretor-presidente da Compagas, Luiz Malucelli Neto.
A chamada pública
Em busca de condições de mercado mais competitivas e da diversificação das fontes supridoras, cinco concessionárias de distribuição de gás natural canalizado que atuam nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil promovem uma ação coordenada para o recebimento de propostas para a aquisição de gás natural. As empresas participantes são a COMPAGAS (Companhia Paranaense de Gás), a GasBrasiliano (Gas Brasiliano Distribuidora), a MSGÁS (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul), a SCGÁS (Companhia de Gás de Santa Catarina) e a SULGÁS (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul).
Com volume total de aquisição de aproximadamente 10 milhões de m3/dia, a iniciativa visa encontrar novos agentes interessados na oferta do gás natural que atendam as expectativas do mercado.
Com o início do suprimento previsto para o ano de 2020, a iniciativa foi tomada após a elaboração de estudos específicos que indicaram a oportunidade de formatação conjunta de um edital e termo de referência para este fim. Juntas, as cinco distribuidoras atendem mais de 134 mil consumidores de gás natural e possuem mais de 4,4 mil quilômetros de redes de distribuição em 161 municípios.
Devido à especificidade das características de cada distribuidora em relação a volumes e pontos de entrega, os editais são individualizados por Companhia, porém todas as demais informações durante o processo estão sendo tratadas de forma coordenada. A chamada pública e respectivos editais estão disponibilizados nos sites de cada distribuidora.