A partir desta segunda-feira, o documento de dispensa de licenciamento ambiental (DLAE), passa a ser emitido pela internet no Paraná. Com a inovação, a população que necessita do documento não precisa mais se deslocar a um Escritório Regional ou sede do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Apesar de não ser um documento obrigatório, como as licenças ambientais, a dispensa é exigida por muitas entidades de financiamento para empreendimentos de pequeno porte que não precisam de licenciamento ambiental. A inovação se torna possível com a implementação de mais um módulo do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), pioneiro no Brasil e desenvolvido por técnicos do IAP em parceria com a Celepar.
Com a inovação, a emissão do documento se torna mais ágil, padronizada, menos burocrática e mais acessível para a implantação de novos empreendimentos de pequeno porte no Estado. Nos escritórios regionais é comum ver pessoas que precisam viajar para municípios vizinhos solicitar o documento do IAP e muitas vezes esquecem ou não sabiam que precisava de um ou outro documento, explica o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
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Com a inovação, a emissão do documento se torna mais ágil, padronizada, menos burocrática