O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE), confirmou nesta quinta-feira (8), que a diplomação dos candidatos eleitos no Paraná será no dia 18 de dezembro . Serão diplomados o governador Ratinho Junior (PSD) e o vice-governador, Darci Piana, os dois senadores eleitos, além dos 31 deputados federais e 54 deputados estaduais.
Com a prerrogativa de foro, deputados e senadores já possuem o direito de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com crimes relacionados à função parlamentar. Desta forma, decisões judiciais de primeira instância realizadas após a diplomação são nulas.
Presidente
A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro e do seu vice, Antônio Mourão, foi marcada para 10 de dezembro, às 11 horas, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A antecipação da diplomação foi feita de comum acordo tendo em vista que Bolsonaro deve ser submetido a uma cirurgia em 12 de dezembro, para a retirada da bolsa de colostomia que vem sendo utilizada por ele desde que levou uma facada, em 6 de setembro. Será a terceira cirurgia de Bolsonaro em decorrência do ataque.
A data foi acertada na tarde desta quarta-feira (7) entre a Presidência do Tribunal e a equipe do governo de transição. Os detalhes da cerimônia serão discutidos nos próximos dias.
Cerimônia
A diplomação é a etapa do processo eleitoral em que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a serem empossados.
A solenidade representa o marco final por meio da qual a justiça eleitoral entrega oficialmente, a eleitos e suplentes, o diploma eleitoral – documento que permite o exercício do mandato.
Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o calendário eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.