Os valores gastos em diárias, pelo Legislativo e pelo Executivo em Ponta Grossa estão sendo apuradas pelo Ministério Público. Em agosto o Tribunal de Contas do Estado divulgou um balanço sobre as despesas com diárias pelas prefeituras e câmaras dos municípios e aconselhou um acompanhamento severo com este tipo de gasto.
No último dia 20 deste mês o MP instaurou um inquérito civil para acompanhar as despesas do Executivo e Legislativo de Ponta Grossa, que ficará aos cuidados do promotor Marcio Pinheiro Dantas.
A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa concede, por mês, um limite de quatro diárias para cada parlamentar, nos valores de R$ 250 para viagens dentro do Estado e R$ 350 para municípios fora do Paraná. De acordo com o presidente da Casa, Sebastião Mainardes Júnior (DEM), “dificilmente um vereador chega perto desse limite”, e que há um rigor para este tipo de gasto, com base em resoluções determinadas pela presidência do Legislativo.
Cada vereador deve apresentar um relatório sobre o uso de diárias, anexadas com os resultados destas viagens, além das justificativas para as mesmas saídas. Caso o parlamentar não cumpra com estas obrigações, a Câmara não concede novas diárias. “Posso dizer que os vereadores estão cumprindo estas normas e a questão das diárias está sob controle”, afirmou Mainardes.
Em agosto deste ano o TCE identificou excessos em pagamentos de diárias em 45 prefeituras e câmaras municipais em 2014, numa operação “pente fino” que aponta um valor total de gastos superior a R$ 5,8 milhões. Em relação ao Executivo, prefeitos de 18 municípios obtiveram 1.330 diárias no ano passado, o que representa cerca de R$ 565 mil.