A programação de obras do Governo do Estado engloba dez projetos prioritários para remodelar o Litoral. Eles foram elaborados para atender demandas históricas dos moradores locais e seguem a determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior de reforçar investimentos em infraestrutura e estimular o turismo.
O balanço das iniciativas foi apresentado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, durante a reunião de secretariado desta terça-feira (4). Entre elas estão a engorda da Orla de Matinhos, que será licitada nos próximos meses, a Faixa de Infraestrutura em Pontal do Paraná e a ponte entre Guaratuba e o balneário de Caiobá.
Os projetos começaram a ser acelerados em 2019 e vão apresentar resultados mais visíveis em 2020. O Estado pretende aplicar parte dos recursos de um financiamento de R$ 1,6 bilhão negociado no final do ano passado com um consórcio de bancos. A operação já tem o aval da Assembleia Legislativa.
“Os investimentos em infraestrutura são necessários no Litoral. Não dá para ver Santa Catarina se transformar em Miami e o nosso litoral ser preterido. Temos investimentos represados e capacidade para atrair novos negócios, mais empregos e desenvolvimento social para a região”, afirmou Ratinho Junior. “Com essas obras, voltaremos a ter condições de rivalizar com os Estados vizinhos na questão turística, além de ampliar a capacidade de exportação do Paraná”.
Segundo Márcio Nunes, os projetos foram desenhados para atender o compromisso de desenvolvimento sustentável e vão envolver medidas compensatórias por parte de eventuais investidores. “O Governo do Estado entende que deve haver um equilíbrio. Há um olhar diferenciado para o Litoral, ele pode ser um grande indutor do desenvolvimento e do turismo”, destacou. “A programação envolve ações como o Verão Maior e obras estruturantes”.
Conheça os projetos e os andamentos
Engorda da Orla de Matinhos: o Governo do Estado finaliza os detalhes para o lançamento do edital de licitação do maior projeto de reurbanização do Litoral – e também do maior projeto de infraestrutura deste ano, com custo estimado de R$ 660 milhões.
Entre as obras estão a engorda da faixa de areia, área de contenção de ressacas, proteção da erosão marinha, construção e revitalização de canais para evitar enchentes e saneamento básico, além de paisagismo, novos quiosques, pistas de caminhada, ciclovias e preservação das áreas de restinga.
Pelo projeto, estruturas semirrígidas serão colocadas no canal da Avenida Paraná, no desemboque do Rio Matinhos, no espigão ao Norte da Praia Brava e nos headlands (estruturas de pedras para reter a areia) localizados nos balneários Saint Etienne e Riviera – Saint Etienne ganhará um canal novo para ajudar na contenção das cheias, minimizando o impacto sobre o Rio Matinhos. Com isso, espera-se dobrar a faixa de areia no município para mais de 80 metros.
Ponte Caiobá-Guaratuba
O Governo do Estado já tem o estudo de viabilidade da ponte de 800 metros entre Caiobá (Matinhos) e Guaratuba e o próximo passo é a elaboração do projeto básico, para depois lançar o edital. A Secretaria de Infraestrutura e Logística trabalha para efetivar o projeto ainda no primeiro semestre e estuda um modelo de Regime Diferenciado de Contratação, quando a empresa vencedora desenvolve o projeto executivo a obra em si. A ligação, atualmente, é feita por ferry boat.
Faixa de Infraestrutura
A Faixa de Infraestrutura ou bioestrada da Mata Atlântica é uma ligação de 23 quilômetros para conectar a PR-407 a Pontal do Paraná, obra que induz o desenvolvimento da região e resolve um gargalo de tráfego para moradores e turistas.
Durante oito meses, o Governo do Estado, o Ministério Público, ONGs e entidades da sociedade civil se debruçaram sobre o traçado da obra e nesta segunda-feira (3) foi definida a continuidade do projeto que já conta com licenciamento.
“Jogamos luz nesse processo. Foram meses de trabalho com professores, representantes do Ministério Público, moradores. Entendemos que o melhor caminho é prosseguir o trecho já licenciado e garantir medidas compensatórias de eventuais investidores para garantir o desenvolvimento sustentável”, pontuou o secretário Márcio Nunes.
Sandro Alex, secretário de Infraestrutura e Logística, complementou que, apesar da definição, o Governo do Estado segue aberto a discussões para melhorar o projeto. “O crescimento da cidade está desordenado e a Faixa de Infraestrutura vem para melhorar todo o Litoral. Não abrimos mão da obra, temos que fazer. E ainda teremos diálogo aberto com todas as entidades, mas o objetivo é avançar”, acrescentou.
Ligação Guaraqueçaba-Antonina
O Governo do Estado contratou em 2019 uma empresa para estudar o tipo de pavimentação adequada para o trecho de 80 quilômetros de estrada histórica. O projeto será entregue em 2020 e, com as conclusões, a Secretaria de Infraestrutura e Logística pode dar andamento ao edital de contratação das obras.
Trapiches
Os trapiches da Ilha do Mel ganharão ainda em 2020 novo sistema elétrico de iluminação, sistema de drenagem, novos dispositivos de segurança e sinalização, e dispositivos de acessibilidade (flutuantes) e de auxílio à atividade pesqueira, como estruturas para amarração de embarcações (cabeços). Eles também terão bancos de espera, proteção lateral para segurança e cobertura.
Além da Ilha do Mel, receberão novas estruturas as comunidades de Amparo, Europinha, Eufrasina, Ilha do Teixeira, Piaçaguera, Rocio, Vila Maciel, a Ilha dos Valadares (um no mar de fora e outro próximo à passarela), e as cidades de Pontal do Paraná (Vila dos Pescadores) e Antonina (na Ponta da Pita e no Portinho). Os investimentos são dos Portos do Paraná.
Ilha do Mel
O Governo do Estado está investindo R$ 8 milhões para melhorias na infraestrutura da ilha, que inclui a instalação de trapiches flutuantes, dragagem dos canais de acesso aos trapiches e reforço na coleta de lixo. Estão sendo feitas obras de revitalização da Praça de Alimentação e da Praça Central de Encantadas, além de limpeza dos canais, reforma das passarelas existentes e no Receptivo de Turistas de Nova Brasília. Estão previstos, ainda, receptivo de Encantadas, mirantes, passarelas e projetos de acessibilidade.
Ilha das Cobras
O Governo do Estado fará na Ilha das Cobras uma escola de turismo e gastronomia voltada para a capacitação dos moradores do Litoral. O local também deve ser aberto para receber turistas e para a instalação de restaurante-escola, que servirá comidas típicas caiçaras. O local abrigava a residência oficial de veraneio dos governadores.
O Sebrae e o Senac serão os responsáveis pelos cursos, que devem iniciar ainda neste semestre e serão gratuitos e voltados para os filhos de pescadores, a comunidade lindeira e donos de bares, restaurantes, lanchonetes e pousadas dos sete municípios do Litoral.
Obras rodoviárias: estão presentes no acordo de leniência com a concessionária Ecorodovias (empresa que controla a Ecovia e a Ecocataratas) as obras da duplicação da PR-407 no entroncamento com a PR-412, uma extensão de 830 metros em cada sentido, compondo uma rótula, no perímetro urbano de Pontal do Paraná; de uma passarela no km 1 da Avenida Ayrton Senna, em Paranaguá; a alça de retorno na BR-277 com a PR-508, no acesso da Alexandra-Matinhos; e a iluminação de cinco quilômetros na BR-277 na entrada de Paranaguá, para melhorar a segurança da movimentação de cargas, da população e evitar prostituição. Elas devem ficar prontas até 2021.
Obras urbanas
O Governo do Estado trabalha na duplicação da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Matinhos, e já autorizou a contratação do projeto executivo de engenharia para restauração e ampliação de capacidade da Avenida Ayrton Senna da Silva, um dos principais acessos ao Porto de Paranaguá. A primeira obra ainda depende de desapropriações feitas pela prefeitura de Matinhos e a segunda deve começar neste ano.
Base náutica em Guaratuba: o Governo do Estado já lançou o chamamento público para construção e operação da Base Náutica de Guaratuba. O objetivo é construir um ancoradouro para barcos e uma garagem para abastecimento, pernoite e compra de mantimentos.