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Deputados têm metade dos projetos arquivados

Faltando 15 dias para o encerramento da atual legislatura na Assembleia Legislativa, os números referentes à atuação dos quatro representantes ponta-grossenses revela uma situação curiosa. Juntos, eles somaram durante os quatro anos de mandato um total de 279 projetos de lei, uma média de quase 70 ao ano. Entretanto, mais da metade desse volume foi parar nos arquivos da Casa, seja por iniciativa dos próprios autores, rejeição em plenário ou outras questões regimentais.

Dos quatro deputados estaduais de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PPS) foi não apenas o recordista em projetos apresentados entre eles, mas em toda a Assembleia Legislativa. Foram nada menos que 164 projetos protocolados, segundo levantamento realizado através do site da Assembleia. Os outros três tiveram números semelhantes. Jocelito Canto (PTB) e Plauto Miró Guimarães (DEM) apresentaram 39 cada um e Péricles de Holleben Mello (PT) 38.

Juntos, os parlamentares somam um total de 279 projetos protocolados ao longo dos últimos quatro anos. Desse total, 149 acabaram sendo arquivados, o que representa o impressionante índice de 53,4%, mais da metade do volume. Em contrapartida, os que foram sancionados ou promulgados, virando leis, somam apenas 73, um percentual de 26,1%. Outras 30 propostas ainda aguardam para serem votadas, enquanto 27 foram vetadas pelo Executivo.

Dos quatro parlamentares, apenas Péricles teve o número de projetos sancionados ou promulgados superior ao de arquivados. A maioria dessas matérias, porém, tratava de declaração de utilidade pública a entidades, tipo de projeto que não sofre maiores empecilhos. Nos casos de Rangel, Jocelito e Plauto, os projetos arquivados são maioria. O pepessista, por exemplo, teve 101 de suas 164 propostas encaminhadas para o arquivo.

Rangel apontou como um dos obstáculos para a regulamentação de um número maior de propostas de sua autoria a resistência do governo anterior, que vetou 15 dos seus projetos. “Com o novo governo certamente teremos maior apoio aos nossos projetos e poderemos fazer com que eles se concretizem”, avalia. Ele já anunciou que pretende reapresentar na próxima legislatura alguns dos projetos inviabilizados durante seu primeiro mandato.

Desempenho dos deputados de PG

 


Marcelo Rangel (PPS)
164 projetos
101 arquivados
32 sancionados/promulgados
16 aguardam votação
15 vetados pelo Executivo

 


Jocelito Canto (PTB)
39 projetos
20 arquivados
11 sancionados/promulgados
5 vetados pelo Executivo
3 aguardam votação

 


Plauto Miró Guimarães (DEM)
39 projetos
17 arquivados
10 sancionados/promulgados
6 vetados pelo Executivo
6 aguardam votação

 


Péricles de Holleben Mello (PT)
38 projetos
20 sancionados/promulgados
12 arquivados
5 aguardam votação
1 vetado pelo Executivo

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