O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (7) o texto principal da medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16). Foram 263 votos favoráveis, 106 contrários e 3 abstenções. Os deputados ponta-grossenses tiveram posicionamentos diferentes. Aliel Machado (Rede) foi contrário à proposta, e Sandro Alex (PSD) votou ‘sim’ pela mudança. Os destaques, que são tentativas de modificar o texto, serão analisados na próxima terça-feira (13). Já foram apresentados 11 pedidos de modificação.
O aumento da carga horária e a divisão dos temas a serem estudados, com a possibilidade de os alunos optarem por áreas de afinidade, são os principais pontos da proposta enviada pelo Poder Executivo.
Segundo o parecer aprovado na comissão mista que analisou a MP, o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais. O tempo será dividido entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica.
No parecer da comissão, as disciplinas de artes e educação física voltaram a ser obrigatórias. Sociologia e filosofia deixam de ser obrigatórias. A comissão também aumentou, de quatro para dez anos, o período em que o governo federal deverá ajudar estados com recursos para o ensino integral.
A discussão da MP nesta quarta-feira sofreu forte obstrução de PT, PCdoB, Psol e outros partidos de oposição. Os contrários ao texto argumentam que a falta de investimento do setor vai inviabilizar medidas propostas, como o ensino integral.