O confronto entre advogados e promotores, acusação e defesa, o julgamento final do juiz, esses momentos de tensão serão vivenciados no próximo sábado (03), pelos estudantes do curso de Direito, das Faculdades Cescage. O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), estará promovendo o Tribunal de Júri Simulado na OAB-PG, em Oficinas. Os acadêmicos foram divididos em dois grupos, que participam do júri no período da manhã e tarde. O Tribunal de Júri Simulado será baseado no caso Chico Picadinho, autor de dois assassinatos com esquartejamento e na história do Bandido da Luz Vermelha que conta com 88 processos, sendo 77 roubos, quatro homicídios e sete tentativas de homicídios. Todas as pessoas podem participar, basta fazer a inscrição no NPJ, na Unidade Mittaí. Muito importante para os alunos terem essa vivencia, mesmo que simulada. Não basta somente o conhecimento teórico, é necessário praticar as leis, defendendo seus argumentos dentro da legalidade do processo. Serão utilizadas técnicas de oratória alinhado o conhecimento teórico ao prático, disse a coordenadora do NPJ, Melissa Andrea Smaniotto.
O Tribunal do Júri, instituído no Brasil desde 1822 e previsto na Constituição Federal, é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Neste tipo de tribunal, cabe a um colegiado declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Dessa forma, o magistrado decide conforme a vontade popular, lê a sentença e fixa a pena, em caso de condenação. A ideia principal é fazer uma prática diferenciada com os acadêmicos que fazem estágio na área de penal ou criminal. Foi um processo bem detalhado de coleta de informações, e a cada momento estão buscando novos elementos para o júri, disse a professora tutora do Núcleo de Prática Penal Patrícia Ferrigolo.
Funcionamento do Tribunal de Júri Simulado
A vítima é a primeira a ser ouvida, seguida pelas testemunhas de acusação e, por último, as de defesa. Eventualmente, pode haver a leitura de peças dos autos. Em seguida, o réu é interrogado, pelo Ministério Público, assistente e defesa. Os jurados podem fazer perguntas por intermédio do juiz.
Após os depoimentos, começam os debates entre a acusação e defesa. O Ministério Público terá um tempo para fazer a acusação, mesmo tempo concedido à defesa, posteriormente. Há também o tempo a réplica da acusação e outra para a tréplica da defesa.
Ao final, o juiz passa a ler os quesitos que serão postos em votação e, se não houver nenhum pedido de explicação a respeito, os jurados, o escrivão, o promotor de justiça e o defensor são convidados a se dirigirem à sala secreta, onde ocorrerá a votação. A sentença é dada pela maioria dos votos logo, se os primeiros quatro jurados decidirem pela condenação ou absolvição, os demais não precisam votar. Após essa etapa, a sentença é proferida pelo juiz, em frente ao réu e a todos os presentes.
Caso Chico Picadinho
Chico Picadinho, 74 anos, autor de dois assassinatos com esquartejamento nas décadas de 1960 e 70, está preso há 41 anos onze anos acima do permitido pelo Código Penal e teve a sua soltura determinada pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Penais de Taubaté.
Atualmente, Francisco da Costa Rocha está preso na Casa de Custódia de Taubaté devido a uma interdição civil pedida pelo Ministério Público e aceita pela Justiça de São Paulo em 14 de dezembro 1998. Chico havia cumprido integralmente a sua pena em 21 de novembro de 1998.
Caso Bandido da Luz Vermelha
João Acácio Pereira da Costa, 55 anos, o “Bandido da Luz Vermelha”, foi condenado em 88 processos, sendo 77 roubos, quatro homicídios e sete tentativas de homicídios. Todos esses crimes renderam a ele 351 anos, 9 meses e 3 dias de reclusão em regime fechado. João Acácio costumava usar uma lanterna com facho de luz vermelho para intimidar suas vítimas. Após 30 anos de prisão, “Luz Vermelha” foi solto no dia 26 de agosto de 1997. Poucos meses depois, no dia 7 de janeiro de 1998, o Bandido da Luz Vermelha foi assassinado com um tiro na cabeça. O disparo foi feito pelo pescador Nelson Pisingher, 46 anos, que confessou o crime. Segundo o pescador, o disparo foi feito para salvar a vida de seu irmão, Lírio. Ele foi ameaçado pelo bandido com uma faca, após desentendimentos por causa de supostos assédios cometidos por João Acácio contra a mãe e esposa do pescador.
