Crianças e adolescentes têm participado ativamente das conferências municipais que tratam de seus direitos, realizadas em todo o Paraná. Os encontros, que começaram em maio e seguem até novembro, reúnem gestores e conselheiros municipais, conselheiros tutelares, organizações da sociedade civil e integrantes da rede de proteção. Neste ano, o tema central das conferências é “Proteção integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, estabelecido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
O principal objetivo das conferências é fortalecer o diálogo, discutir e elaborar propostas para melhorar a qualidade da política de atendimento às crianças e adolescentes. Dos encontros municipais saem as propostas para a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece em junho de 2019.
Região Sul
Na região Sul do Paraná foram realizadas conferências em São Mateus do Sul e Paulo Frontin, no dia 18 de outubro, simultaneamente. O chefe regional da Secretaria da Família de União da Vitória, Gilson Vasselai, explica que a articulação com a rede de educação foi fundamental para que os jovens pudessem contribuir com propostas para melhorar a sua qualidade de vida.
“Houve muita participação. Em São Mateus do Sul, por exemplo, reunimos 410 pessoas, sendo que 80% desse público eram crianças e adolescentes. Eles também ajudaram a produzir os materiais de divulgação, além de pautarem suas necessidades, como a oferta de transporte público adaptado para pessoas com deficiência”, conta Gilson.
Na conferência de Paulo Frontin, adolescentes apresentaram propostas como a implantação de oficinas nas escolas estaduais que tratem da prevenção e do enfrentamento às violências, por meio de rodas de conversa e atividades diferenciadas. Os encontros receberiam pais, professores, funcionários e alunos das escolas. Eles ainda propuseram efetivar o projeto Câmara Mirim de Paulo Frontin, que teria a presença de adolescentes de 12 a 18 anos.
Centro
Em Guarapuava, na região central do Estado, a conferência reuniu crianças e adolescentes que participaram dos eixos de discussão, apresentando propostas que foram aprovadas pela plenária. “Aproveitamos a presença deles para apresentar o guia de serviços e o fluxo de atendimento da rede de proteção da criança e do adolescente”, conta a chefe do escritório regional de Guarapuava, Maria do Carmo de Abreu.
Os participantes também sugeriram que os conselhos de direitos das três instâncias de Governo realizem duas reuniões por ano. “Eles pediram que os encontros sejam planejados de forma simples e integrada, para que os adolescentes possam participar”, explica Maria do Carmo.
Em Fernandes Pinheiro (Centro-Sul), o encontro ocorreu dia 16 de outubro e reuniu cerca de 130 pessoas. Para o chefe da regional de Irati da Secretaria da Família, Rogério Almeida, a participação de entidades, conselheiros e até mesmo de adolescentes no evento foi positiva e trouxe bons resultados. “O município fez uma pré conferência para que os três eixos centrais pudessem ser debatidos. Isso fortaleceu o encontro final, que conseguiu elencar propostas que serão levadas para a conferência estadual”, diz Almeida.
Participação
As Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente são realizadas pelas cidades, em parceria com os conselhos municipais. Elas ocorrem nas 399 cidades paranaenses. Elas têm até o final de novembro para organizarem os eventos. No fim de cada encontro, são escolhidos, além das propostas, os representantes para participarem da Conferência Estadual.
Os eixos de atuação que receberão propostas são: garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; orçamento e financiamento das políticas para esse público; participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes e espaços de gestão e controle social das políticas públicas.
Agenda
Neste mês, ainda estão previstas conferências nos municípios de Nova Laranjeiras e Lapa (19), Contenda (23), Terra Roxa e Quatro Barras (24), Colombo (25). Já em novembro, as conferências com datas agendadas são: Tijucas do Sul (01), Itaperuçu (07), Piraquara (09), Almirante Tamandaré (10), Curitiba (21 e 22 de novembro) Balsa Nova (22) e São José dos Pinhais (24). As conferências também já aconteceram em Laranjeiras do Sul (09.10), Francisco Beltrão (17.10).