O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (Sintracon) de Ponta Grossa divulgou o balanço das ações realizadas pela diretoria no ano de 2018. De acordo com os dados, as formalizações dos trabalhadores da construção civil cresceram em 20%.
Segundo o secretário geral do Sintracon, Fabiano Dias, as fiscalizações do sindicato em conjunto com outros órgãos públicos resultaram no saldo positivo de formalizações. “Nós atuamos fortemente na fiscalização de obras aqui na cidade. Verificamos se os funcionários trabalham com segurança, local com estrutura de higiene e refeição, mas principalmente se eles têm os direitos trabalhistas garantidos”, explica. Nas visitas nas obras, o sindicato encontrou 173 trabalhadores sem carteira de trabalho assinada, além de 64 funcionários trabalhando como microempreendedores individuais (MEIs), o que é proibido na construção civil.
Dias revela que ao constatar irregularidades nas obras, os responsáveis pelos empreendimentos são notificados e devem regularizar a situação em até 15 dias. “Depois disso fazemos as visitas novamente para conferir o que foi feito. Se ainda assim encontrarmos irregularidades, nós encaminhamos para o Ministério Público a situação e a empresa é acionada judicialmente”, completa. Em 2018, foram 42 obras visitadas e conversado com 441 trabalhadores. Após o trabalho de notificação e explicação da importância da formalização, resultou em mais 86 funcionários que tiveram a carteira de trabalho registrada.
A diretora de gestão da Construtora Prestes, Emannuele Mourão, esclarece que com o aquecimento do setor, a cidade tem gerado novos postos de trabalho e por isso as empresas devem ficar atentas para cumprir todas as regras trabalhistas. “As obras requerem mão de obra qualificada, que no nosso caso é contratada conforme o andamento de cada empreendimento. São muitos trâmites que os empresários devem acompanhar para que esteja tudo em conformidade com a lei”, expõe.
Auxílio
O Sintracon estipula que em Ponta Grossa são quatro mil trabalhadores que atuam na construção civil e aproximadamente 70% são formalizados. O funcionário que não estiver com a situação trabalhista regularizada pode procurar o sindicato, que irá auxiliar e explicar quais são os procedimentos que o trabalhador deve seguir. As empresas também devem pagar um piso salarial determinado pela legislação: R$ 1.320 para servente, R$ 1.430 para meio profissional, R$ 1.870 para profissional, R$ 2.640 para contra mestre e R$ 3.597 para mestre. O salário dos funcionários deve ainda ser acrescentado o vale mercado (R$ 412 mensal) e o vale café (R$ 4,50 por dia).
