O auxílio emergencial, benefício financeiro de R$ 600 anunciado pelo governo como forma de apoio no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus, começou a ser pago na semana passada para informais e mães solteiras e a partir de agora seguirá um calendário específico, divulgado nesta terça-feira (14). Apesar de os primeiros depósitos já terem sido feitos, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil afirmaram à reportagem do DC que ainda não é possível disponibilizar os números regionais de quantidade de beneficiados e valor injetado na economia de Ponta Grossa.
O auxílio é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados que pertençam à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 salários mínimos (R$ 3.135,00). Não tem direito ao benefício quem tem emprego formal ativo, não se enquadra na renda familiar e tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559.970 em anos anteriores, e quem está recebendo seguro desemprego ou benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
Os R$ 600 serão pagos por três meses para até duas pessoas da mesma família. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200.
Para se ter ideia, em Ponta Grossa 37 mil pessoas estão inscritas no Cadastro Único. A estimativa da Prefeitura Municipal é de que quase seis mil MEIs possam receber os R$ 600, além de quase 11 mil famílias do Bolsa Família e 675 ambulantes e seus ajudantes cadastrados no Município. Porém, não é possível delimitar um número exato de beneficiários do auxílio emergencial a partir destes dados já que uma mesma pessoa possa estar inclusa em mais de um grupo.
Como solicitar
Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março e que atenda as regras do Programa receberá o valor automaticamente. Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso – neste período o Bolsa Família ficará suspenso. Já as pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20 de março, mas que têm direito ao auxílio, poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial.
O cadastro será analisado e o resultado da solicitação poderá ser acompanhado pelo próprio aplicativo. Assim que confirmado, se o usuário não possuir conta na CAIXA ou Banco do Brasil será gerado um código que deverá ser utilizado para acesso à Conta Poupança Social pelo aplicativo Caixa TEM.
Acesso digital ao dinheiro
A CAIXA esclarece que não é necessário corrida às agências ou casas lotéricas para ter acesso aos recursos do auxílio emergencial. O banco abrirá automaticamente a Poupança Digital para os aptos a receber o benefício, que por meio dela poderão, por exemplo, pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. É possível também efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. O acesso e movimentação da Poupança Digital ocorrerá pelo app CAIXA Tem – que, além de movimentar a poupança digital, permitirá consultas ao FGTS, PIS, Bolsa Família, entre outros serviços.
Calendário de pagamentos
– Cadastrados no app e site: a disponibilização do valor, de acordo com a opção do cidadão, se iniciará a partir da próxima quinta-feira (16).
– Bolsa Família: recebem o crédito do auxílio no mesmo calendário e da mesma forma. Nesta quinta-feira (16) serão contemplados os beneficiários cujo último digito do NIS é igual a 1 e na sexta (17) os que têm o último dígito do NIS igual a 2.
– Cadastro Único: os inscritos até 20 de março que não fazem parte do Bolsa Família e que tiveram os critérios de elegibilidade verificados pela Dataprev receberão o Auxílio Emergencial na Poupança Social Digital da CAIXA ou em conta no Banco do Brasil, incluindo neste grupo as mulheres chefes de família monoparental. No caso da Poupança Social Digital, os créditos ocorrerão conforme a data de nascimento: terça-feira (14) para nascidos em janeiro, quarta-feira (15) para nascidos em fevereiro, março e abril, quinta-feira (16) para nascidos em maio, junho, julho e agosto e sexta-feira (17) para o restante.
– Saque em espécie: O saque em espécie da poupança digital sem cartão poderá ser feito em 27 de abril para nascidos em janeiro e fevereiro, 28 de abril para nascidos em março e abril, 29 de abril para nascidos em maio e junho, 30 de abril para nascidos julho e agosto, 4 de maio para nascidos em setembro e outubro e 5 de maio para nascidos em novembro e dezembro. Na data prevista para início do saque em espécie, o cliente terá esta opção habilitada no aplicativo Caixa Tem. Bastará informar o valor a ser retirado e será gerado um código autorizador para saque nos caixas eletrônicos e casas lotéricas.
Grandes filas têm se formado nas agências da Caixa, como é o caso da unidade em frente ao parque Ambiental. Porém, o acesso ao dinheiro pode ser feito de forma digital |Foto: José Aldinan.