O novo concurso do INSS para provimento de 1.000 vagas de Técnico do Seguro Social pode não oferecer mais as vagas para ensino médio. O motivo é uma emenda à medida provisória 1.113/2022, apresentada pelo deputado Luís Miranda (Republicanos), que visa alterar para nível superior a exigência para a carreira de gestão e controle de benefícios sociais – o que pode incluir a nova seleção para técnicos.
A alteração está em discussão entre o deputado e a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
O mesmo pedido foi feito pelo presidente do INSS, Guilher Gastaldello Pinheiro Serrano, que encaminhou ao Governo Federal uma proposta para alteração da escolaridade do cargo para nível superior.
Para ele, o cargo do concurso requer “conhecimento especializado de um conjunto complexo de normativos considerando que a cada alteração das regras previdenciárias, as regras alteradas são mantidas no cabedal jurídico acrescido o novel”.
Conforme relembra reportagem do portal jcconcursos, “a mudança da escolaridade foi um dos pedidos da categoria durante o acordo para o final da greve dos servidores. No entanto, em 2021, o órgão chegou a se pronunciar à respeito, confirmando que o próximo concurso ainda manteria a escolaridade, sendo alterada para nível superior nas seleções seguintes”.
Novo concurso do INSS
O novo concurso do INSS para provimento de 1.000 vagas de Técnico do Seguro Social foi autorizado pela Portaria SEDGG/ME Nº 5.315, publicada neste mês no Diário Oficial da União. De acordo com ela, o edital de abertura deverá ser publicado em até seis meses, contados a partir de 13 de junho.
O cargo de Técnico do Seguro Social é de nível médio e oferece salário de aproximadamente R$ 6,5 mil. Os aprovados serão convocados, de acordo com a classificação, para trabalhar nas Agências da Previdência Social espalhadas pelo país.