José Aldinan Oliveira
Equipe deparou-se com o vazamento de esgoto a céu aberto, sendo que o mesmo é despejado em um arroio
O vereador Antonio Laroca Neto (PDT) e representantes da Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico de Ponta Grossa (Aras) realizaram ontem um levantamento prévio nas pontas de rede da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). O trabalho integra as ações previstas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sanepar, criada pela Câmara de Vereadores de Ponta Grossa. No primeiro ponto a ser verificado, na Vila Leila Maria, a equipe deparou-se com o vazamento de esgoto na ponta de rede da Sanepar, sendo despejado diretamente em um arroio. Diante do fato, foi encaminhada nova denúncia contra a Companhia ao Ministério Público.
Conforme o parlamentar, o trabalho será contínuo e a médio prazo e o objetivo principal é operacionalizar o sistema de verificação, provavelmente em parceria entre a Aras e alguma instituição de ensino superior, a exemplo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). “Segundo informações da Sanepar, hoje existe um sistema de controle bem organizado, mas é possível ainda que a Aras, em parceria com a UEPG, apresente soluções também se houver necessidade, por exemplo, de correção de percurso”, observa.
No primeiro ponto a ser observado ontem, na Vila Leila Maria, a equipe observou um vazamento de esgoto correndo a céu aberto, sem qualquer tipo de tratamento, na visão do vereador Laroca. A denúncia, possivelmente de crime ambiental, foi encaminhada ao Ministério Público do Paraná. “Na ponta rede, em tese, deveria ser feito o tratamento do efluente para ser despejado no meio ambiente. Nos deparamos com a falta de manutenção por parte da Sanepar”, pontua.
Conforme Laroca, há a necessidade, a partir de agora, de reunir a Sanepar, MP, Aras e analisar quais correções devem ser feitas, com as identificações dos locais onde é despejado o esgoto. “Vou pedir hoje menos um parecer da Aras para encaminhar a denúncia ao MP”, finaliza. Por meio da assessoria de imprensa, a Sanepar informou no fim da tarde de ontem que o problema da ponta de rede seria resolvido ontem mesmo e que uma equipe seria deslocada para o local. Reforçou ainda que a comunidade pode alertar a Sanepar sobre eventuais problemas.
Investigação
No mês passado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sanepar, da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, apresentou o primeiro relatório parcial das investigações feitas até o momento. Na ocasião, o relator geral da CPI, o vereador Sebastião Mainardes (DEM), relatou que foi apurado em um contrato existente entre o Município e a Sanepar – que prevê o repasse de 1% do faturamento mensal da Companhia à Aras – que em alguns meses o repasse foi menor do que deveria. Diante do levantamento, a CPI acredita que a Sanepar deve repassar ao Município R$ 3,3 milhões, considerando multa contratual e correção dos valores. Segundo o relator geral da CPI, a Sanepar será notificada a respeito do que foi apurado e a mesma tem a possibilidade de contestar os dados apresentados. O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PPS), será oficiado sobre o fato. Já para o MP será encaminhado relatório sobre as investigações e será solicitado que a Sanepar faça o recolhimento do valor.
Justificativa
A Comissão foi constituída em maio deste ano com o objetivo de investigar os contratos existentes entre o Poder Executivo e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e resulta da recorrente interrupção no abastecimento de água nos bairros da cidade e que levou, inclusive, à paralisação de atividades escolares e ao fechamento de unidades de saúde.