Os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, empossados na semana passada, participam nesta quinta-feira da primeira reunião. Assunto principal da pauta é a possível instalação da usina de biomassa em Ponta Grossa, que objetiva a transformação dos resíduos em energia. A reunião está agendada para as 17 horas, na Prefeitura.
De acordo com o presidente do Comdema, Gustavo Ribas Netto, a instalação da usina de biomassa precisa de um parecer do Comdema. A questão do destino do lixo é um tema delicado em qualquer município. Em Ponta Grossa, temos a proposta de instalação de uma usina de biomassa, que promete transformar o lixo em recursos, como energia, além de viabilizar a instalação de indústrias. É preciso que o conselho se posicione, pois precisamos de uma opção ao aterro do Botuquara, para onde, atualmente, são enviados todos os resíduos produzidos em Ponta Grossa. Para Netto, a reciclagem do lixo é necessária. Só é preciso que se discuta que tipo de tecnologia será utilizado, acrescenta.
Na pauta do Comdema também está a questão do Código Florestal. Vamos discutir sobre a possibilidade de fazermos ofício aos senadores, solicitando a inclusão, no novo código, do pagamento dos serviços ambientais, como já é feito no Paraná, através do ICMS ecológico.
Consultivo ou deliberativo
O presidente do Comdema, Gustavo Ribas Netto, comenta que ainda há dúvidas sobre a forma de atuação do conselho. No nosso regimento consta que o Comdema é consultivo e deliberativo, mas não sabemos em quais casos somos consultivos e em quais somos deliberativos, comenta.
De acordo com ele, por conta da dúvida, ofício será elaborado e encaminhado aos órgãos competentes, como a Prefeitura e a Câmara de Vereadores. Precisamos saber sobre essa diferenciação. Isso precisa estar muito bem especificado, diz acrescentando que está sendo iniciado um trabalho de reestruturação do conselho, uma vez que as ações ficaram paralisadas por quase dois anos. O Comdema foi criado em 2004 e é formado por 24 titulares e seus respectivos suplentes.
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URGENTE Para Gustavo Netto, é importante discutir a destinação do lixo de PG que, hoje, é levado para o Botuquara |