Com a morte do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), ocorrida no domingo (13), na Paraíba, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fará nova eleição para a Quarta Secretaria da Casa. Gouveia estava no cargo desde fevereiro do ano passado. A eleição deve ocorrer no prazo de até cinco sessões do plenário.
A Quarta Secretaria é a responsável pela supervisão e distribuição das unidades residenciais destinadas aos deputados; propor à direção da Casa a compra, venda, construção e locação de imóveis e o encaminhamento à Diretoria-Geral de pedidos de concessão de auxílio-moradia aos deputados que não residem em imóveis funcionais.
A Mesa Diretora da Câmara é formada pela presidência, dois vice-presidentes e quatro secretarias, O mandato dos ocupantes de cargos na mesa é de dois anos.
Segundo a Secretaria-Geral da Câmara, apesar dos secretários da Casa terem suplentes, em caso de falecimento do titular o regimento estabelece que deve ser realizada nova eleição. O suplente de Rômulo Gouveia é o deputado Carlos Manato (SD-ES), mas a ele só é atribuída a substituição temporária do secretário em sessões do plenário ou reuniões da mesa diretora.
O PSD, partido do qual Gouveia fazia parte, deverá indicar o candidato para a Quarta Secretaria, conforme acordo firmado com outros partidos que integram o bloco que elegeu Gouveia. Outras legendas também poderão fazer indicação de forma independente.
Gouveia foi vítima de um infarto fulminante na cidade de Campina Grande (PB). Gouveia tinha 53 anos de idade, foi vereador de Campina Grande, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, vice-governador do estado e deputado federal. Assume a vaga de Gouveia o seu suplente Marcondes Gadelha, do PSC.