| Fábio Matavelli |
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EXPOSIÇÃO Aldo Rebelo proferiu palestra a produtores rurais ontem no Agroleite, em Castro |
Após toda a polêmica que envolveu a votação do projeto de reforma do Código Florestal na Câmara Federal, a proposta aguarda apreciação no Senado. Apesar de algumas emendas já terem sido apresentadas, na avaliação do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que relatou a matéria na Câmara, o texto não deverá sofrer grandes alterações. Para ele, a proposta aprovada pelos deputados contempla de forma equilibrada a preservação ambiental e os interesses dos agricultores.
Rebelo esteve ontem em Castro, onde proferiu uma palestra a cerca de 400 produtores rurais da região dos Campos Gerais durante o Agroleite, feira de tecnologia leiteira. Durante o encontro, ele fez uma exposição sobre o relatório aprovado pelos parlamentares e esclareceu dúvidas dos presentes. A reunião foi articulada pelo deputado federal Sandro Alex (PPS), que antes da votação do projeto, obteve de Rebelo o compromisso de vir à região debater o assunto.
O relator minimizou as polêmicas que envolveram a discussão do projeto. Entre os assuntos que causaram maior controvérsia estavam a anistia a desmatadores e as dimensões da reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais. Não existe reserva legal em nenhuma parte do mundo, só no Brasil. Querer que o agricultor arranque soja, milho ou feijão para plantar mata nativa é um insulto à dignidade e à inteligência, disse Rebelo.
De acordo com o projeto aprovado pela Câmara Federal, os pequenos produtores que não têm Área de Proteção Permanente (APP) podem recompor a mata em até 15 metros, ao invés dos 30 atuais. A ideia dos ambientalistas é reduzir esse limite, ao invés de ampliar. Querem expulsar dois milhões de agricultores da beira do rio, isso nós não podemos admitir. Se formos seguir isso à risca, teremos de expulsar moradores das cidades e destruir construções. Não tem cabimento, avaliou Rebelo.
Para o deputado, as propostas mais radicais são coisa de ambientalista que defende os interesses de organizações estrangeiras. Essas pessoas não queriam alterar em nada, para eles a lei atual é boa. A maior prova de que precisamos mudá-la é que 410 deputados votaram a favor do projeto e apenas 63 contra, diz. De acordo com ele, o relatório atendeu a sugestões de ambas as partes, ligadas ao meio ambiente e ao setor produtivo.
Rebelo acredita que não deverá haver mudanças significativas no projeto. O projeto foi aprovado pela base governista e a maioria dos partidos da oposição. Como os partidos no Senado são os mesmos, se mudar, será pouca coisa, avalia. O projeto está atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e já recebeu 25 emendas.