Foi apresentada na segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa, a campanha Paraná apoia IPI Zero para bicicletas. A Iniciativa no estado é da Associação dos Ciclistas do Alto Iguaçu (Cicloiguaçu) e do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB). O coordenador geral da Cicloiguaçu, Jorge Brand, ocupou a Tribuna da Assembleia e convidou os deputados estaduais a aderirem à campanha em defesa da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as bicicletas IPI Zero para as bicicletas.
Estamos aqui para apresentar esta luta nacional que prevê a isenção dos impostos para a bicicleta. Para que se tenha uma ideia, o IPI de um carro popular é de 3%. Já o IPI da bicicleta é de 10%. Sem a redução da carga tributária não temos como incentivar o uso deste meio de transporte que reduz o trânsito e os gastos com saúde no Brasil, disse Jorge Brand.
A campanha que está sendo divulgada em todo o Brasil será lançada oficialmente em uma audiência pública, na próxima quarta-feira (7), às 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O objetivo do evento é debater o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o IPI Zero para as bicicletas, bem como outros incentivos fiscais e tributários para estimular a adesão ao meio de transporte. O IPI Zero teria pequeno impacto nos cofres públicos, principalmente se considerados os benefícios à mobilidade urbana, à saúde e ao meio ambiente, defendeu Cheida.
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Segundo o IBGE, 40% daqueles que se utilizam da bicicleta |
Palestrantes Entre as presenças confirmadas na audiência pública está a de Daniel Guth, articulador nacional da campanha IPI Zero para as bicicletas no Brasil, consultor na área de mobilidade. Daniel Guth foi coordenador de implantação das ciclofaixas de lazer em São Paulo, viabilizou o mapeamento das ciclorrotas de São Paulo e foi coordenador do Programa Escolas de Bicicleta. O coordenador do Projeto Ciclo Paraná, do Governo do Estado, Vinício Bruni, e o empresário Alexandre Haim, da Agência Bicicleta, também estarão presentes. Participam da audiência fabricantes, comerciantes e pequenos empresários do setor de bicicletas, peças e utensílios.
Cenário A popularização do uso da bicicleta está hoje no centro das discussões sobre mobilidade urbana. O problema é que o Brasil tem uma das bicicletas mais caras do mundo, ao mesmo tempo em que possui diversas facilidades para a compra de automóveis vilão do debate sobre trânsito nas grandes cidades.
Hoje o Brasil é o 3º maior produtor de bicicletas no mundo, perdendo apenas para a China e para a Índia. É o 5º maior consumidor de bicicletas, representando uma fatia de 4,4% do mercado internacional. No entanto, quando observamos o consumo per capita de bicicletas, caímos para a 22ª colocação, o que significa um mercado emergente e um potencial de crescimento enorme.
Por isso uma petição online pede ao governo um IPI Zero para bicicletas. Essa demanda por parte da indústria é antiga, mas agora ganha apoio através de uma mobilização de usuários. A rede Bicicleta para todos planeja entregar em Brasília um documento abaixo-assinado por 50 mil assinaturas. Postada na plataforma Change.org, a petição já tem mais de 35 mil assinaturas. Com o IPI Zero, o custo das bicicletas teria uma grande diminuição, acreditam os fabricantes. Segundo o IBGE, 40% daqueles que se utilizam da bicicleta como meio de transporte no Brasil têm renda familiar de até R$ 1.200.