Um casal de idosos com recorrentes registros de nomadismo está desabrigado desde sábado em Toledo. João Pedro Ribeiro de 85 anos e Maria de Fátima Silveira de 68 ocuparam um terreno na Rua Pindotiporã. A situação de vulnerabilidade é evidente. Eles estão ao relento, dormindo e se protegendo da chuva com uma lona, além disso, no terreno há móveis velhos e entulhos que eles insistem em não abandonar.
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Toledo emitiu uma nota informando que já ofereceu ajuda ao casal mas eles recusaram porque não querem deixar para trás restos de moveis e eletrodomésticos. O próprio casal reconhece que não querem ajuda e explicam como foram parar ali. Eu trabalha para o dono de uma fazenda e vivia em uma casa dele, como ele vendeu eu tive de sair. Arrumaram outra casa mas não tem água, não tem luz e era usada para usarem droga, disse João Pedro.
O caso foi parar ontem no MP (Ministério Público) e o promotor de Defesa dos Direitos dos Idosos, Giovani Ferri, já requisitou providências que devem ser tomadas pela Secretaria de Assistência Social. Instauramos um procedimento e determinados medidas, como o encaminhamento deles ao abrigo de idosos, afirmou o promotor.
Segundo Ferri, existe um atrito familiar entre o casal e um filho de João Pedro, que não quer acolher os idosos mas há outro agravante. Eles também não querem ser abrigados e isso é um complicador mas eles estão em situação de vulnerabilidade. Estamos requisitado as medidas até porque a mulher tem uma defesa mental e não tem condições de decidir.
Quanto ao filho, ele disse que o Estatuto do Idoso prevê que os familiares têm obrigação de cuidar de parentes idosos e isso pode gerar responsabilizações ao filho. Vou encaminhar um termo de responsabilização.
O promotor confirma que já houve tentativas da Secretaria de Assistência Social em acolher o casal e que é cogitada a oferta de uma casa popular aos idosos. A secretaria não está sendo omissa.
Em nota, a Prefeitura de Toledo detalhou que desde 2012 o casal é cadastrado no Cras (Centro de Referência em Assistência Social), que recebe uma cesta básica todo mês e também tem o benefício BPC (Benefício de Prestação Continuada) de um salário mínimo para cada, uma renda média mensal de R$ 1,4 mil.