O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Castro está tomando providências para investigar possibilidade de fraude relacionada à obtenção de recursos aplicados na campanha da candidata à Prefeitura da cidade, a empresária e agropecuarista Maria Helena de Albuquerque (DEM). Ainda ontem, a promotora Fernanda da Silva Soares recebeu a denúncia de que na prestação de contas parcial da candidata consta a doação, em espécie, de R$ 7 mil oriundos de Flávio Faria de Albuquerque, pai de Maria Helena e falecido em abril de 2002. A Promotoria remeteu pedido de abertura de inquérito pela Polícia Civil e instaurou um procedimento próprio para investigar o caso. Se a fraude, ou ‘caixa 2’, se comprovar, caso eleita, a candidata pode deixar de ser diplomada.
A promotora Fernanda destaca que a primeira providência que tomou foi verificar se o inventário referente aos bens do pai da candidata ainda estava em execução. “Mas, o inventário foi encerrado em 2004. Então, estamos extraindo cópias de documentos e reunindo o máximo de documentação para analisarmos a denúncia”, esclarece.
No âmbito da Polícia Civil, Fernanda explica que o pedido de abertura de inquérito policial visa à apuração eventual do crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, que trata de falsidade ideológica. “Em caso de a conduta ser comprovada, pode implicar em aplicação de pena de reclusão por até cinco anos”, observa.
No MP, destaca Fernanda, está em andamento um procedimento que, dependendo da documentação angariada, pode culminar na propositura de uma ação de investigação judicial eleitoral. “Esta, procura declarar a inelegibilidade do candidato investigado por abuso de poder econômico”, explica. Mais informações na edição impressa do DC desta terça-feira.