| José Aldinan |
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| IMPASSE Vereadores da Mesa Executiva voltaram a se reunir ontem para discutir gratificações |
O impasse que envolve a concessão de gratificações a servidores da Câmara Municipal foi tema de mais uma reunião da Mesa Executiva na tarde de ontem. Vereadores garantem ter avançado nas discussões e a expectativa é de que no início da próxima semana a questão seja resolvida, com a apresentação do projeto que vai regulamentar os benefícios, considerados irregulares pelo Ministério Público. Certo é que algumas gratificações serão incorporadas aos salários, enquanto outras serão cortadas em definitivo.
A investigação sobre as gratificações foi iniciada pelo Ministério Público após a regulamentação da chamada reforma administrativa, que em março deste ano readequou o quadro funcional do Legislativo, cortando cargos comissionados e criando outras funções. A promotora Michele Fontana diz que, com a mudança, foram concedidas gratificações que não estavam previstas em lei, provavelmente para compensar o remanejamento nas funções. Por conta disso, o MP recomendou a suspensão dos benefícios.
Há algumas semanas, a Controladoria Geral da Casa elaborou um esboço do projeto para regulamentação das gratificações. Desde então, o assunto vem sendo debatido entre os componentes da Mesa Executiva. Segundo o vice-presidente da Câmara, vereador Júlio Küller (PSD), na reunião de ontem foi solicitado um relatório sobre o impacto financeiro da proposta. Esse estudo é necessário, já que vamos fazer a incorporação de algumas gratificações e o corte de outras, informou.
Por enquanto, os vereadores têm optado por não divulgar detalhes da proposta que está sendo estudada. A exemplo do que aconteceu com a reforma administrativa, a intenção é revelar o teor do projeto somente quando ele for protocolado. A expectativa é de que isso possa acontecer no início da próxima semana. Na segunda-feira vamos nos reunir novamente e acredito que possamos finalizar o projeto, estima Küller.
O Ministério Público concedeu um prazo de 45 dias para que a Câmara ajuste a situação, a contar do dia 8 de julho, quando o Legislativo foi notificado. Ou seja, os vereadores têm até o próximo dia 23 para apresentar uma solução. Para o presidente Maurício Silva (PSB), a concessão de gratificações é algo que se arrasta de legislações anteriores, por isso requer cuidado para ser resolvido.