Nesta terça-feira (10), a Câmara Técnica de Saneamento Básico, do Conselho de Desenvolvimento de Ponta Grossa (CDEPG) realizou reunião na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), para analisar a minuta de contrato de programa da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Participaram da reunião representantes da Sanepar, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Comitê do Tibagi, do Instituto Progresso e Cidadania, do Sindicato Rural de Ponta Grossa, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, dos veículos de comunicação e da Acipg.
"A ideia é que a gente construa junto com o Conselho e a sociedade o melhor contrato para a cidade de Ponta Grossa", explica a gerente geral da Sanepar Região Sudeste, Jeanne Schmidt, ressaltando que pela nova proposta, PG deixa ter um contrato de concessão para ter um contrato de programa. "A diferença de passar para o contrato vigente para um novo é, além de um novo prazo, ter metas e investimentos consoantes com o Plano Municipal de Saneamento Básico", completa.
Para o presidente do CDEPG, Wilson Souza de Oliveira, a discussão sobre o tema pela Câmara Técnica e Conselho é fundamental. "O Conselho nasceu com o propósito justamente de apontar o que será bom para a cidade, então é isso que devemos fazer: analisar se a proposta da Sanepar é boa para Ponta Grossa e, com base nesta discussão, a Câmara Técnica produzirá um relatório para o Conselho em que apresenta seu posicionamento", explica.
O secretário municipal de Meio Ambiente e coordenador da Câmara Técnica Temporária de Saneamento, Paulo Barros, apresentou alguns números referente ao saneamento e básico de 2013 até agora e reforçou que a minuta do contrato também será discutida em audiência pública convocada pelo Executivo e marcada para o dia 20, às 14 horas, na Câmara de Vereadores.
Entre os assuntos que geraram mais polêmica está o tempo de contrato do programa, que é de 30 anos, renovável pelo mesmo período. Para os participantes, este fator é negativo pois deixa o contrato praticamente interminável, considerando ainda outra cláusula que aponta indenizações para a Sanepar pelo acervo dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitários que somente será revertido ao patrimônio do Município, depois de quitados o valor contábil e regulatório das parcelas dos investimentos ainda não amortizados, remunerados ou depreciados na vigência do contrato, contemplados também os bens e direitos dos contratos de concessão anteriores de 1975 e de 2006.
Pela complexidade e extensão da minuta, a Câmara Técnica retomará o assunto no dia 17 de dezembro.
Proposta
A previsão da Sanepar, com o novo contrato – que deve ter vigência de 30 anos -, é de investir R$ 422 milhões em PG, além da aplicação de R$ 1,2 bilhão na manutenção da rede, que somados deve superar a marca de R$ 1,7 bilhão aplicados na área do saneamento no município.