Em uma sessão rápida – que durou pouco mais de meia hora – os vereadores de Ponta Grossa aprovaram em duas discussões, nesta quarta-feira (27), o projeto de Lei 178/2018, que revoga o artigo 4º da Lei 13.172. Na prática, o PL, apresentado pela Mesa Executiva e assinado pelos demais vereadores, cancela o reajuste de 3,86% referente à reposição da inflação – correspondente a janeiro de 2017 a abril de 2018 – no subsídio dos 23 vereadores.
Rogério Quadros (MDB) fez duras críticas à celeridade com que o projeto que tratava do reajuste do salário foi votado. "A ata mostra que o projeto foi lido, passou pelas comissões e foi votado em duas discussões no mesmo dia", apontou o vereador, que na ocasião votou favorável à proposta. "Por que para cancelar o reajuste não foi tão célere?", questionou.
Explicação
Após o projeto ser votado em primeira discussão nesta quarta, o presidente da Casa, vereador Sebastião Mainardes Junior (DEM), rebateu os apontamentos feitos por Quadros. Mainardes voltou a explicar que a Mesa Executiva tinha obrigação legal de apresentar o projeto de reposição salarial dos vereadores. "Em 2016 rejeitamos o aumento do subsídio dos vereadores e decidimos que haveria apenas a recomposição da inflação anualmente. Então tínhamos a obrigação de apresentar o projeto. O que não pode mais ser colocado aqui é que a Mesa Executiva foi irresponsável", frisa. "Qualquer vereador poderia ter se colocado contrário, mas não se colocou. Nos últimos cinco anos o reajuste dos servidores foi votado em duas sessões no mesmo dia", completou.
Depois de mais discussão sobre se o projeto deveria ser votado em segunda discussão na sessão da próxima segunda-feira (2) ou já na sessão de ontem, os vereadores – com exceção de Rogério Quadros – votaram por realizar sessão extraordinária nesta quarta-feira. Assim, o projeto foi votado em segunda discussão e aprovado, anulando o reajuste que chegaria a quase R$ 300 para cada um dos 23 vereadores.
Emenda
Aprovado no final de maio, além de conceder reajuste aos vereadores, o PL que resultou na lei 13.172 também concedeu reajuste de 5% para os servidores efetivos e comissionados do Legislativo. O texto foi promulgado pela Câmara e publicado na edição de sábado a segunda-feira (23 a 25) do Diário Oficial do Município.
O vereador Eduardo Kalinoski (PSDB) adiantou que ele e o vereador Geraldo Stocco (Rede) devem apresentar emenda que revoga o reajuste do salário dos cargos comissionados do Legislativo. "Como é fechamento de mês e não queríamos ser responsáveis pelo atraso na votação deste projeto, decidimos retirar a emenda deste projeto. Mas vamos apresentar na sequência", aponta.