A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa definiu, nesta segunda-feira (12), os integrantes da comissão especial que vai analisar os projetos de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) números 3 e 4 de 2018.
Indicados pelos líderes dos partidos e votados em plenário, vão integrar a comissão, os vereadores Celso Cieslak (PRTB), Pastor Ezequiel Bueno (PRB), Geraldo Stocco (REDE), João Florenal (Podemos) e Rogério Mioduski (PPS). O próximo passo será a escolha do presidente e relator, o que deve acontecer o mais breve possível.
O projeto de emenda a LOM 03/2018, de autoria do vereador Jorge da Farmácia (PDT) e outros, determina que a Câmara Municipal será constituída de dezenove vereadores eleitos para a legislatura que se iniciará em 1° de janeiro de 2021.
O projeto de emenda a LOM 04/2018, de autoria do vereador Vinícius Camargo (PMB) e outros, veda a adoção, divulgação, realização ou organização de políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tendam a aplicar a ideologia de gênero.