Em sessão ordinária marcada para esta segunda-feira (17), às 19h30, os vereadores de Ivaí decidem se acatam a denúncia nº 01/2020, de autoria da Mesa Executiva da Câmara, contra o vereador Luisir Lobacz, por quebra de decoro parlamentar. No final de janeiro, em sessão extraordinária, a Câmara já havia aprovado o afastamento do vereador por 60 dias.
Segundo o advogado da Câmara, Edson Domareski, a denúncia será lida e precisa da maioria simples dos votos dos oito vereadores para ser recebida. A partir disso, será composta, por sorteio, uma comissão processante que contará com três vereadores que vai ouvir testemunhas e o vereador, além de coletar provas. "Ao final, a comissão elabora um parecer pela cassação ou não. Este parecer será então submetido à votação secreta", explica. A expectativa é que até o final de março a Câmara deve decidir se cassa o mandato de Lobacz.
A denúncia de quebra de decoro parlamentar se baseia, segundo o advogado, na Lei Orgânica do Município; e no artigo 43, inciso VI, do Regimento Interno, que considera procedimento incompatível com decoro parlamentar "comportamento vexatório ou capaz de comprometer a dignidade do Poder Legislativo do Município".
O vereador é o principal suspeito do homicídio de um empresário da cidade, ocorrido no fim de janeiro deste ano.