A Câmara de Arapoti votou a favor da cassação do vereador Giovanni Aparecido Carneiro (PP), nesta quinta-feira (25), em sessão de julgamento que durou mais de cinco horas. Por decisão do Plenário, Giovanni Carneiro foi impedido de votar por ter interesse direto no resultado da votação e foi substituído pelo 1º suplente Silvio Lopes (PP), enquanto o vereador Marineo Ferreira (PTB), impedido de votar por ter parentesco com o acusado, teve sua cadeira ocupada por seu suplente Douglas Guerreiro (PTB). O parecer que recomendou a perda do mandato, de autoria do vereador e relator do Conselho de ética e Decoro Parlamentar Ricardo Rodrigues Pedroso (PPS), foi aprovado por oito votos a zero. Com a cassação, a Câmara emitirá um Decreto Legislativo sobre a decisão dos membros, dando ciência à Justiça Eleitoral sobre a vacância do cargo no Legislativo. Na próxima segunda-feira (29), Silvio Lopes assume cadeira no Legislativo em definitivo.
A denúncia que deu origem ao processo de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar, é baseada na representação de uma cidadã em uma ação do Ministério Público que investiga o vereador Giovanni por estelionato qualificado, em que supostamente o vereador teria recebido a quantia de R$ 4,8 mil em troca da promessa de aumentar em 25% o valor da aposentadoria de uma idosa, pago pelo INSS.
A representação de uma cidadã foi acolhida pelo Plenário da Câmara no dia 25 de abril deste ano. Durante seis meses, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, formado pelos vereadores Zildinei Ferreira (PSC), Ricardo Rodrigues (PPS) e Victor Brondani (PDT) percorreu todos os trâmites, realizando verificação de documentos, estudo de legislação, ouvindo as testemunhas do processo.
Giovanni Carneiro não compareceu à sessão de julgamento e foi representado por seu advogado, Nelson Luiz Filho, que fez a defesa baseado em sua inocência, dizendo que há apenas indícios que são insuficientes para sua condenação. “Não há nenhuma prova cabal que determine sua culpa, nem tão pouco condenação pela justiça”, disse. Segundo o advogado, o valor de R$ 4,8 mil teria sido desviado dentro da própria família da idosa, e o envolvimento do vereador teria sido inventado, apenas para justificar o sumiço do dinheiro. “Também lembro que Giovanni foi massacrado antecipadamente pelo caso de crime eleitoral ‘kit churrasco’, denunciado pelo Ministério Público. E nesta semana, ele foi inocentado por decisão da Justiça”, relatou durante a defesa do processo.
Giovanni foi eleito para seu primeiro mandato em 2016, com 500 votos. Na Câmara Municipal fazia parte das Comissões de Educação, Saúde e Assistência Social, e de Obras e Serviços Públicos. Foi coautor do Projeto de Lei ordinária que autoriza o poder executivo a fornecer wi-fi gratuito em espaços públicos e da resolução que criou a medalha Rui Barbosa, que premia os melhores alunos do município. Em seu histórico legislativo, foi autor de 109 requerimentos e 40 indicações, e participou de 314 votações.